Foi com bastante pesar que a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) recebeu neste sábado (20) a notícia do falecimento do companheiro Ezídio Vanelli Pinheiro.
Pinheiro era agricultor familiar e começou a sua trajetória no movimento sindical no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Frederico Westphalen (RS), chegando a presidir o STR de 1970 a 1980. Em seguida, ocupou a Vice-Presidência e a Presidência da FETAG-RS, em Porto Alegre/RS, nos períodos de 1980 a 1983 e de 1983 e 1986, respectivamente. Em 1986, assumiu a Vice-Presidência da CONTAG e, em 1989, voltou à Presidência da FETAG-RS.
Ezídio também representou os agricultores e agricultoras familiares no poder Legislativo por dois mandatos. Em 1994 foi eleito deputado federal pelo Rio Grande do Sul, o primeiro agricultor familiar orgânico do movimento sindical coordenado pela CONTAG eleito pelo estado do RS. Empossado em fevereiro de 1995, tomou parte nos trabalhos legislativos como membro titular das comissões de Seguridade Social e Família e de Agricultura e Política Rural da Câmara. Nesse mesmo ano, tornou-se também coordenador do Grupo Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar e Assalariados Rurais do Congresso Nacional. Exerceu seu segundo mandato como deputado federal no período de 2001 a 2003. Após esse período, retornou para a Presidência da FETAG-RS no período de 2003 a 2007.
Portanto, a CONTAG destaca a grande trajetória desempenhada pelo companheiro Ezídio Pinheiro nos âmbitos municipal, estadual e nacional por mais de 30 anos, contribuindo bastante nas lutas e conquistas acumuladas pelos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares e pelo movimento sindical do campo ao longo desse período.
A Diretoria, assessoria e funcionários(as) da CONTAG expressam seus sinceros sentimentos e apoio à família, aos amigos e amigas e aos companheiros e companheiras de luta, e que essa trajetória de sucesso de Pinheiro seja uma inspiração para que o movimento sindical continua sua luta em defesa da categoria trabalhadora rural de todo o País.
Ezídio Vanelli Pinheiro, presente!!!
Ezídio Pinheiro deixa um legado para a agricultura familiar
Eu era uma jovem jornalista da imprensa gaúcha quando conheci Ezídio Pinheiro. Tive o privilégio de trabalhar com ele na Fetag e posteriormente no gabinete parlamentar. Aprendi muito com ele. Mais que um chefe, foi um grande amigo. Admirava sua capacidade de mobilizar milhares de homens e mulheres agricultores familiares no centro de Porto Alegre. Que liderança encantadora! Amigável, ousado, colaborativo, articulador e excelente negociador. Um estrategista.
Indiscutivelmente Pinheiro entra para história como precursor da agricultura familiar brasileira. Como vice-presidente da CONTAG criou a Comissão Nacional de Política Agrícola e percorreu o Brasil para construir propostas de políticas específicas para agricultura familiar. O propósito era elaborar o Projeto Nacional de Política Agrícola. Foram os primeiros debates que deram origem ao Pronaf.
A primeira iniciativa de estabelecer uma legislação com o conceito de agricultura familiar foi apresentado por ele, como deputado federal, por meio do Projeto de lei 787/1995. Posteriormente aperfeiçoado por outro deputado federal do Paraná, também agricultor familiar, Assis do Couto, que resultou na Lei 11.326/2006, conhecida como lei da agricultura familiar.
Apesar de a nova Constituição de 1988 ter estabelecido o benefício da aposentadoria rural para homens e mulheres no valor de um salário mínimo, passaram-se dois anos e os trabalhadores rurais continuavam recebendo meio salário mínimo e as mulheres nenhum benefício. Pinheiro não teve dúvida, por meio da FETAG, intensificou as mobilizações de rua, entrou com mandato de injunção exigindo o efetivo pagamento dos benefícios mesmo sem regulamentação. O RS foi o primeiro estado a desrepresar as aposentadorias rurais.
As histórias são muitas, daria um livro. Fico por aqui, presto minha singela homenagem. Fica o exemplo de que conquistas exigem organização social dos trabalhadores e muita luta. Nada vem de graça. Pinheiro deixa saudades e boas lembranças de um ser humano de bom coração. Suas virtudes superaram qualquer falha.
ADRIANA BORBA FETZNER Jornalista, atualmente assessora legislativa da CONTAG. FONTE: Direção da CONTAG