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A luta da Contag na construção de políticas sociais foi motivo de reconhecimento neste mês de novembro. Foi quando a entidade, a convite da organização internacional do trabalho (OIT) viajou para o Timor Leste para prestar ajuda na criação de modelo de previdência social no país. A missão internacional, que também envolve o governo brasileiro, foi de 05 a 17 de novembro.

“O governo brasileiro já vem dando contribuição em vários países no sentido de oferecer modelos de políticas públicas que existem no país. E, para a nossa alegria, a Contag vem sendo valorizada pelas suas políticas voltadas para um olhar rural. Nessa linha, daremos a contribuição na construção de uma proposta de política previdência, de proteção social para o povo do Timor Leste”, enfatiza o secretário de Políticas Sociais da Contag, Zé Wilson.

Neste período, o assessor da secretaria de Políticas Sociais da Contag, Evandro José Morello, pôde conhecer um pouco da realidade timorense e coletar informações para ajudar a OIT na construção de um modelo proteção previdenciária. De acordo com ele, o que está em discussão no país no momento é a criação de um regime geral de previdência que contemple os servidores públicos e os trabalhadores da iniciativa privada.

Além de não ter um regime de previdência, o Timor Leste também não possui uma legislação que regulamente as relações de trabalho. Há apenas um projeto de lei em discussão no parlamento. A previsão é de que a missão brasileira retorne em fevereiro do ano que vem para tratar de um conjunto de ações nestas áreas e mais uma rodada de discussões com as autoridades locais daquele país.

O Timor Leste se tornou independente da Indonésia somente em 1999 e busca agora resgatar diversas políticas públicas que garantam soberania e qualidade de vida para a população. FONTE: Danielle Santos, Agência Contag de Notícias

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