Español   /   English   /   中国人   /   Français   /   Deutsch Arrecadação  /   SisCONTAG  /   Guias  /   Webmail  /   Eventos  /   Todos os sistemas  /   Login
               
 
 
MEIO AMBIENTE
Contag esclarece dúvidas sobre Pronaf do Bioma Amazônia
WhatsApp

12 de Novembro de 2008

TEMAS RELACIONADOS:
meio ambiente

A Contag divulgou na internet uma nota de esclarecimento sobre a concessão de crédito do Pronaf do bioma Amazônia. A nota corrige o equívoco provocado por algumas agências do banco do Brasil. As unidades bancárias estavam exigindo o certificado de regularidade do imóvel rural dos beneficiários com até quatro módulos fiscais. O documento é desnecessário, segundo as resoluções 3599 e 3618/2008.

Os beneficiários do Pronaf ou os produtores com até quatro módulos fiscais devem apresentar declaração individual informando que a propriedade já tem área de preservação permanente e área de reserva legal ou que eles se comprometem a recuperá-las.

Já os beneficiários do Programa Nacional da Reforma Agrária enquadrados nos grupos "A" e "A/C" do Pronaf precisam apresentar declaração fornecida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Esse documento deve informar que o projeto de assentamento possui licença ambiental ou está com processo de licenciamento aberto no órgão competente. Outra opção, a declaração emitida pelo Incra pode informar sobre o termo de ajustamento de conduta com finalidade de licenciamento ambiental.

Leia na íntegra a nota oficial da Contag sobre o assunto FONTE: Danielle Santos, Agência Contag de Notícias



WhatsApp


CONTEÚDOS RELACIONADOS



Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
SMPW Quadra 01 Conjunto 02 Lote 02
Núcleo Bandeirante/DF
CEP 71.735-102

(61) 2102 2288 | Fax (61) 2102 2299
secretariageral@contag.org.br

Horário de Funcionamento:
8h30 às 12h e 14h às 18h
A CONTAG é filiada à:
Secretarias
Presidência
Vice-presidência e Relações Internacionais
Secretaria Geral
Finanças e Administração
Política Agrária
Política Agrícola
Meio Ambiente
Políticas Sociais
Formação e Organização Sindical
Mulheres Trabalhadoras Rurais
Jovens Trabalhadores(as) Rurais
Trabalhadores(as) da Terceira Idade
Comunicação
Política Nacional de Comunicação
A Assessoria de Comunicação
Comunicação Visual
Bandeiras de luta
Fortalecimento da Agricultura Familiar
Acesso à terra e reforma agrária
Políticas públicas estruturantes
Políticas Sociais para o meio rural
Paridade de gênero
Sucessão Rural
Fortalecimento dos sujeitos do campo, floresta e águas
Agroecologia
Preservação e conservação ambiental
Combate à violência no campo
Direitos dos Assalariados/as Rurais
Mobilizações
Grito da Terra Brasil
Marcha das Margaridas
Festival Nacional da Juventude Rural
Festival Juventude Rural Conectada
Encontro Nacional de Formação (ENAFOR)
Plenária Nacional da Terceira Idade
Sistemas
SisCONTAG
ARRECADAÇÃO
GUIAS E CONTRIBUIÇÕES
WEBMAIL
SISTEMA DE EVENTOS
INTRANET
JOVEM SABER
LEGISLATIVO
EDITAIS
REFORMA AGRÁRIA
Campanhas Institucionais
Campanha Nacional de Sindicalização – Sindicato de Portas Abertas
Reforma Agrária: nossa luta vale a pena
Década da Agricultura Familiar
Raízes se formam no campo – Educação Pública e do Campo é um direito nosso
Campanha contra a Grilagem
Em defesa da Previdência Social Rural
Plano Sustentar
Cuidados com o Coronavírus
Campanha pela Divisão Justa do Trabalho Doméstico