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A vice-presidente e secretária de Relações Internacionais da Contag, Alessandra Lunas, acompanhada por um grupo de lideranças do movimento sindical de trabalhadores e trabalhadoras rurais (MSTTR) entregou esta semana no Senado Federal a pauta de reivindicações do 16º Grito da Terra Brasil.

Os dirigentes foram recebidos pelo senador Aloísio Mercadante, líder do bloco de apoio ao governo no Senado. Na audiência, a vice-presidente da Contag fez uma apresentação dos eixos estratégicos da pauta do GTB 2010 e pediu apoio dos senadores para temas relacionados às políticas agrária e agrícola, principalmente voltados para a juventude, assalariados rurais e às cooperativas.

Rejeição – Alessandra Lunas fez explanação de alguns projetos de interesse da classe trabalhadora do campo que estão tramitando no Senado e outros que a Contag rejeita totalmente. Um deles é o Projeto de Lei Suplementar (PLS) 458/2009, que altera a Lei nº 5.889, que estatui normas reguladoras do trabalho rural, visando a sua adequação e modernização. A matéria está na Comissão da Agricultura e Reforma Agrária.

A Contag rejeita o PLS 171/2004, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas para permitir sua utilização na área rural.

Outro projeto que tramita no Senado do qual a Contag discorda é o PLS 202/2005, que dispõe sobre a fixação e o ajuste dos parâmetros, índices e indicadores de produtividade.

Aprovação – O movimento sindical pede também que o Senado acelere, em caráter de urgência, é o Projeto de Lei 4530/2004, que aprova o Plano Nacional de Juventude, e da PEC 042/208, que dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude. Ambos tramitam nas comissões.

O movimento sindical aguarda também a aprovação do substitutivo aos projetos 03/2007 e 153/2207, que dispõem sobre as sociedades cooperativas. FONTE: Gil Maranhão, Agência Contag de Notícias

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