Nessa sexta (27 de abril), a direção da CONTAG e das 27 federações de trabalhadores e trabalhadoras na Agricultura (FETAGs) do país apresentam à presidenta Dilma Rousseff a pauta de reivindicações do GRITO DA TERRA BRASIL 2012. O documento, intitulado “Agenda por um desenvolvimento rural sustentável e solidário”, contempla 80 propostas para fortalecimento do desenvolvimento rural e que expressam as principais reivindicações dos agricultores (as) ligados ao movimento sindical, coordenado pela CONTAG. O GTB tem como base a realização de uma ampla e massiva reforma agrária e a valorização e fortalecimento da agricultura familiar, questionando o descaso do governo ao papel da terra e do território para a valorização dos povos do campo e no combate à fome e à miséria no sentido de assegurarem a soberania e a segurança alimentar e na promoção do trabalho e justiça no campo brasileiro. Os pontos centrais da pauta do GTB versam sobre desenvolvimento rural com distribuição de renda e riqueza e o enfrentamento às desigualdades (reforma agrária ampla e de qualidade e garantia dos direitos territoriais, sustentabilidade econômica social e ambiental, com garantia de produção de alimentos saudáveis, combate à desigualdade de gênero e geração e fortalecimento do Ministério do Desenvolvimento Agrário), garantia e ampliação dos direitos sociais e culturais com qualidade de vida no campo e nas florestas, participação e controle democrático e organização sindical, orçamento público e pautas regionais (políticas regionais de desenvolvimento e sustentabilidade para a Amazônia e semiárido). As negociações da pauta do GTB nos ministérios acontecem de 21 a 28 de maio, prazo limite para o governo responder aos rurais. No dia 30 de maio acontece a grande mobilização nacional, em Brasília, com a presença de milhares de trabalhadores rurais de todo o país.
Questões específicas da pauta: REFORMA AGRÁRIA: desapropriação de imóveis rurais, regularização fundiária, Programa Nacional de Crédito Fundiário, sustentabilidade econômica, social e ambiental dos projetos de assentamentos, sustentabilidade ambiental e gestão do INCRA; POLÍTICA AGRÍCOLA: orçamento da política agrícola e desenvolvimento da agricultura familiar, enquadramento da agricultura familiar para efeito de acesso às políticas públicas, sistema de proteção à infraestrutura e à produção na agricultura familiar, territorialidade, economia solidária, cooperativismo e associativismo, pesquisa e ATER/ATES e sistema de produção sustentável; POLÍTICAS SOCIAIS: políticas de saúde para as populações do campo e da floresta/SUS, política de previdência social, proteção infanto-juvenil, educação do campo, habitação rural, democratização e acesso dos meios de comunicação e inclusão digital e cultura e esporte no meio rural; TERCEIRA IDADE: criação da Secretaria Especial da Pessoa Idosa, delegacias de proteção à pessoa idosa e mais rigor na fiscalização dos empréstimos para os aposentados; MULHERES TRABALHADORAS RURAIS: enfrentamento à violência contra as mulheres e autonomia econômica, trabalho e renda para as mulheres; ORGANIZAÇÃO SINDICAL: regulamentação da contribuição sindical rural, representatividade das entidades sindicais de trabalhadores rurais e programa de formação para 5 mil beneficiários rurais em 2012; RELAÇÕES INTERNACIONAIS: participação da CONTAG nos espaços institucionais que definem a posição do governo brasileiro nas negociações internacionais e apoio na realização de estudos e análises técnicas que fundamentem políticas de apoio à comercialização dos produtos da agricultura familiar.
FONTE: Imprensa Contag - Maria do Carmo de Andrade Lima
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