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A Contag e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) criaram o Programa de Ação do Movimento Sindical dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. O programa é resultado do convênio firmado entre os dois órgãos, no dia 2 de abril. A finalidade da parceria é contribuir com a prevenção e a erradicação do trabalho infantil no Brasil.

A secretária de Política Social da Contag, Alessandra Lunas, explica a importância dessa parceria para o movimento sindical. "Com o projeto, teremos a possibilidade de fazer uma amostragem considerável de como está o meio rural".

A Contag criou um grupo gestor para negociar com o poder público o cumprimento das diretrizes do Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. O grupo tem prazo de dois anos para traçar um diagnóstico sobre a proteção do trabalho infantil no meio rural.

Entre as ações preventivas, está a criação de mecanismos que identificam os focos de trabalho infantil. Também fazem parte do projeto as ações socioeducativas de caráter esportivo, cultural e de lazer para crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos. Em seguida, será feita a aplicação de medidas de intervenção contra o trabalho infantil.

Denúncia

Outra iniciativa é sensibilizar a população sobre os prejuízos causados pelo trabalho infantil. Para isso, será reforçado o uso dos canais de denúncia, como delegacias ou o Conselho Tutelar do município. A falta de dados nacionais referentes ao trabalho infantil no Brasil é motivo de críticas de Alessandra Lunas. "A gente até tem muitas pesquisas, mas não foram levantados dados que tratam com mais efetividade do campo", explica.

Para executar o programa a Contag contará com a participação de 27 federações e de mais de quatro mil sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras rurais. Uma equipe de 45 assessores com conhecimento profundo das questões relacionadas ao desenvolvimento rural brasileiro também contribuirão para a execução do programa.

Agência Contag de Notícias

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