A diretoria e assessoria da CONTAG e dirigentes das FETAGs e STTRs reuniram-se na tarde desta sexta-feira, 17 de maio, com representantes do Ministério da Educação (MEC), da UnB e da UFG para negociar a pauta do 19º Grito da Terra Brasil.
Antes de serem apresentadas as reivindicações, o presidente da CONTAG, Alberto Broch, informou que nos últimos dias já foram realizadas mais de 40 audiências envolvendo 16 Ministérios. “A pauta de educação é fundamental e precisamos avançar bastante nesta política”, afirmou.
Em seguida, o secretário de Políticas Sociais da CONTAG, José Wilson, apresentou cada reivindicação e dialogou com a equipe do MEC, visando encaminhar algumas propostas. O primeiro item discutido foi o Centro de Referência em Educação do Campo e Desenvolvimento em Caldas Novas. O secretário da Confederação reivindicou a continuidade da reforma, parceria para ocupação do espaço do centro para efetivação de cursos voltados para educação do campo, recursos para equipamentos do espaço físico, contratação de pessoal administrativo permanente, dentre outras ações.
Segundo o reitor da UFG, a ideia é que este centro seja um espaço de formação nacional para trabalhadores(as) rurais e educadores. A reitoria se comprometeu a entregar o projeto completo ao MEC nos próximos dias para dar andamento à preparação do centro, e colocá-lo em funcionamento o mais breve possível. O secretário executivo do Ministério, José Henrique Paim Fernandes, que coordenou a reunião, disse que, assim que o projeto for entregue, será analisado pela equipe técnica do MEC. Ele já acenou positivamente para o atendimento a essa reivindicação.
Quanto à proposta de fortalecimento da Comissão Nacional de Educação do Campo (CONEC), Paim disse que vai solicitar que as Secretarias do MEC encaminhem os nomes de novos representantes para compor o CONEC.
Sobre a liberação dos concursos públicos para professores das instituições de Ensino Superior que aderiram à chamada do Procampo - licenciatura em Educação do Campo, o MEC informou que a previsão é que o Ministério do Planejamento libere o edital já nos próximos dias.
Outra questão negociada foi a ampliação da construção de escolas no campo. Nos últimos 10 anos foram fechadas mais de 27 mil escolas rurais. “Essas escolas são fechadas pelos gestores sem ouvir as comunidades. O MEC precisa ter uma ação mais forte nesses casos”, cobrou José Wilson. Ele acrescentou que o ministério deve incentivar a abertura de escolas no campo, com oferta de transporte escolar. “O fechamento dessas escolas causam um impacto muito grande no êxodo rural e de desagregação das famílias. Além disso, leva a um aumento do acesso desses adolescentes e jovens às drogas”, denuncia. O secretário Paim disse o projeto do Pronacampo está tramitando na Câmara dos Deputados e que o ministério está acompanhando esse processo. “Em relação ao transporte escolar, temos o programa Caminhos da Escola e estamos trabalhando para qualificar a frota. Atualmente, são mais de 27 mil veículos circulando pelo país. Licitamos recentemente 2.000 lanchas a diesel e vamos começar a entregar em breve”, informou Paim. Ele completou que existe a meta de construção de mais de 4.000 escolas.
O penúltimo ponto negociado foi a alteração do artigo 8º da Lei 12.513 para incluir as escolas de alternância e institutos de educação, com experiências em educação profissional e educação do campo, para ofertar cursos dentro do Pronatec. “A CONTAG não concorda com o fato de o Senar ser majoritário na oferta desses cursos. No final do ano, a presidenta Dilma Rousseff aumentou o número de entidades ofertantes dos cursos. Mesmo assim, ficou muito restrito, principalmente quanto às escolas de alternância”, reforçou José Wilson. Os representantes do MEC informaram que houve avanço recentemente com a inserção das Escolas Famílias Agrícolas no Fundeb. “Agora, é preciso que essas escolas sejam reconhecidas pelos Conselhos Estaduais de Educação”, orientaram. Eles informaram ainda que a rede pode ser ampliada a partir das universidades públicas, e que os institutos federais e escolas técnicas estaduais já estão ofertando cursos pelo Pronatec. Ficou acordado um diálogo entre MEC e CONTAG nas próximas semanas para tratar detalhadamente esse ponto.
Por fim, foi debatida a questão da criação do Programa Nacional de Alfabetização de Jovens e Adultos no Campo articulada à educação. Paim informou que o MEC está disponibilizando mais de 100 mil matrículas para o campo dentro do EJA. José Wilson insistiu na criação de um programa de alfabetização com recorte para o campo para motivar a população do campo a estudar e não migrar para o meio urbano. Nesse sentido, o representante do MEC informou que essas novas matrículas no EJA integram a primeira etapa do atendimento a essa proposta apresentada pela CONTAG. A segunda será um mapeamento das demandas no campo para elaborar um projeto pedagógico. A partir dessa informação, José Wilson colocou a CONTAG a disposição para participar desse processo. FONTE: Imprensa CONTAG - Verônica Tozzi
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