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A Contag denunciará as condições de trabalho degradantes no setor da cana durante a Conferência Internacional sobre Biocombustíveis em São Paulo. O presidente da Contag, Manoel dos Santos, será um dosdebatedores na Plenária V - Biocombustíveis e mercado internacional: regras comerciais, questões técnicas e padrões socioambientais, programada para esta quarta-feira (19), às 15 horas.

"Vamos expor a situação da superexploração na área canavieira. Apesar da expansão crescente do etanol no Brasil e no mundo, o setor patronal ainda pratica trabalho análogo à escravidão, terceiriza contratos de trabalho e paga salários não compatíveis com a atividade do cortador de cana", protesta Manoel dos Santos. O presidente da Contag também denunciará o desemprego crescente em função da mecanização nos canaviais.

O descumprimento recorrente das legislações trabalhista e previdenciária por parte do setor patronal contribui para deteriorar as condições de trabalho nas áreas de corte da cana. É por essa razão que a Contag vem cobrando do governo federal uma regulamentação do setor e o fim do trabalho infantil e da terceirização ilegal. "O governo precisa fiscalizar e combater essas mazelas e assegurar aos trabalhadores segurança e condições dignas de trabalho", defende o secretário de Assalariados e Assalariadas Rurais da entidade, Antônio Lucas, que participa do evento em São Paulo.

Desde o segundo semestre deste ano, a Contag começou a participar da Mesa de Diálogo para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar. Esse fórum de negociação instituído pelo presidente Lula é coordenado pelo ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, e reúne representantes dos trabalhadores rurais, do governo federal e dos empresários.

Os representantes dos trabalhadores rurais apresentaram, em julho, um documento que propõe a regulamentação da expansão do setor sucroalcooleiro. Os principais pontos da proposta da Contag são: eliminação da terceirização na atividade canavieira; adoção de certificação social e ambiental no setor; criação de políticas públicas de reinserção produtiva dos cortadores de cana; combate à superexploração do trabalho e cumprimento dos Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho (ACCT).

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