A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) através do seu secretário de Política Agrícola, Antoninho Rovaris, participou nesta sexta-feira (16 de abril de 2021) por meio de plataforma virtual, de audiência pública para debater o tema: Proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 para agricultura.
De requerimento do deputado e presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, Heitor Schuch, a audiência proporcionou um debate entre o governo, a CONTAG e outras entidades do campo, alertando sobre a redução em 40% dos recursos voltados para a agricultura.
A proposta orçamentária aprovada no Congresso, nos recursos destinados à agricultura, houve um corte de R$ 1,3 bilhão, nos valores destinados aos subsídios do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o que equivale a uma redução de 40,72%. Além disso, estamos vivendo um momento de aumento nos custos de produção com o crescimento dos preços pagos ao combustível, adubo e outras necessidades produtivas. Precisamos discutir como o governo vai gerir o orçamento de 2021 para agricultura", destacou o deputado Heitor Schuch.
O Ministério da Economia precisa entender que o que gera renda no Brasil é o setor produtivo. Banco não gera emprego nem renda. Eu vejo uma preocupação muito grande do Ministério da Economia em salvar os Bancos, e não se preocupa com quem está produzindo... Esse corte no orçamento é dramático!, alertou o deputado Vilson da FETAEMG.
Após destacar as principais propostas da Pauta de Negociação do Plano Safra da Agricultura Familiar 2021-2022, entregue ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), na última terça-feira (13), o secretário da CONTAG, Antoninho Rovaris, afirmou na audiência que há mais de três anos o governo tem disponibilizado menos recursos para Agricultura Familiar brasileira... É o caos! Quando a gente fala da agricultura familiar, nós temos um contingente muito grande que está na lógica da sobrevivência. Mais de 2,2 milhões de imóveis rurais no país são de sobrevivência. Qual a saída? Tem que haver um engajamento muito forte do governo e do parlamento, sobretudo o Ministério da Economia tem que ter sensibilidade para entender que 15 milhões de agricultores e agricultoras e suas famílias estão dependendo dessas políticas públicas. Isso é muita gente num cenário de pandemia que estamos vivendo.
Além da CONTAG e dos deputados Heitor Schuch e Vilson da FETAEMG, participaram vários parlamentares, representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), do Ministério da Economia (ME); Ministério da Cidadania (MC) e da Confederação Nacional de Agricultura (CNA).
O Ministério da Economia colocou inúmeras dificuldades e disse que diante da atual situação não haverá nem recurso para o Plano Safra 2021-2022 e até a liberação de crédito para os últimos três meses do atual plano deve ser suspensa.
Segundo o ME a maior preocupação são restrições de crédito pelos bancos diante da falta de garantias de coberturas dos empréstimos, prejudicando principalmente os(as) agricultores(as) familiares. E uma saída pode ser remanejar recursos de outras pastas dentro do próprio MAPA, para tentar recompor parte do que foi cortado no orçamento.
A CONTAG, Federações e Sindicatos seguirão em mobilização nos municípios e estados e, em articulação no Congresso Nacional e junto ao governo federal para garantir orçamento para agricultura familiar, pontua Antoninho Rovaris.
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