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A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) representa um público 100% usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) e, nesse sentido, defende um projeto político que garanta qualidade de vida e trabalho para as pessoas que vivem no campo, na floresta e nas águas, o que inclui o direito à saúde e a defesa do SUS.

Em função do atual cenário de mobilizações em todo o país, onde uma das reivindicações é a melhoria dos serviços de saúde, a CONTAG apresenta o seu posicionamento:

1. A saúde é uma política pública estratégica para o desenvolvimento do país e para a superação das desigualdades regionais e sociais. Gera emprego e renda, dinamizando a economia no interior do Brasil.

2. O SUS necessita de financiamento adequado. Por isso, a CONTAG e outras organizações do campo e da cidade realizam a campanha Saúde + 10, que coleta assinaturas para que o Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre o repasse de 10% da receita corrente bruta da União destinadas à Saúde Pública Brasileira seja apresentada à Câmara dos Deputados. É preciso recolher 1,5 milhão de assinaturas e ainda estamos nessa luta!

3. Para evitar maior crise no sistema público de saúde, a atenção básica deve ser a prioridade. Neste sentido, defendemos, prioritariamente, a construção de uma política de formação e valorização dos profissionais do SUS, que garanta carreira, cargos e salários justos, assegurando condições de trabalho e de interiorização desses profissionais. A contratação emergencial de médicos estrangeiros para a atenção básica, para o interior e regiões vulneráveis, também tem o apoio da CONTAG, desde que sejam asseguradas as condições de qualidade no atendimento à população. Também defendemos a ampliação de cursos de Medicina e de vagas, além da flexibilização dos mecanismos de acesso à universidade pública aos filhos de agricultores(as) familiares e de assentados(as) da reforma agrária, para que eles possam atender a demanda dos povos do campo, da floresta e das águas. Defendemos, ainda, a estruturação da rede pública de saúde nos municípios, em especial as 470 regiões de saúde, com o fortalecimento da promoção, prevenção, assistência e habilitação da saúde.

4. Outra questão defendida pela CONTAG é que sejam asseguradas as condições para a implementação do Plano Nacional de Saneamento Básico, com ênfase no Programa Nacional de Saneamento Rural. É preciso que essa política seja garantida como uma medida de promoção da saúde, o que pode acarretar em menos custos com médicos, exames e medicamentos em geral.

5. A CONTAG defende, ainda, um modelo de gestão pública e democrática, incluindo um Sistema Nacional de Auditoria, bem como o fortalecimento e a qualificação dos mecanismos e instrumentos de controle social (conselhos e conferências), para que os recursos públicos sejam utilizados de forma responsável e transparente. FONTE: A Diretoria da CONTAG

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