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A Contag mantém posição de defende todas as formas de ganho para os trabalhadores e trabalhadoras

Acontece hoje (16), na Câmara dos Deputados, a votação sobre o valor do salário mínimo para 2011. O governo defende o projeto de lei enviado à Câmara que define em R$545, mas a batalha está travada com as centrais sindicais e uma ala de partidos que não abrem mão de um mínimo de R$560. A Contag é a favor de todo e qualquer ganho em favor dos trabalhadores, mas de forma que futuramente também não haja retrocesso.

Ontem (15), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse durante o debate sobre o mínimo, que o governo não tem possibilidades de dar um aumento maior do que o proposto. E, ainda alertou que tal ação pode contribuir para um aumento da inflação.

O ajuste de R$545 é um acordo feito em 2009 com as centrais sindicais, em cumprimento à política nacional de valorização do salário mínimo. Mas as centrais estão irredutíveis no aumento para o valor de R$560. O secretário de Assalariados (as) Rurais da Contag, Antônio Lucas, disse que a Contag, está a favor não dos assalariados e assalariadas rurais, mas também dos aposentados que são diretamente beneficiados pelo valor do salário mínimo.

Segundo o secretário, os trabalhadores (as) rurais também são diretamente beneficiados com o aumento, pois as negociações coletivas se baseiam nesse valor, e o aumento reivindicado ajuda a melhorar os pisos salariais no campo. “Estamos junto com os trabalhadores urbanos nessa luta”, afirmou.

Mínimo Regional – É previsto pela constituição federal que nenhum trabalhador deve ganhar menos que o salário mínimo. Inclusive, alguns estados mantêm o valor do salário mínimo regional maior que o nacional – autorizado pela lei complementar 103/2000, que permite que o reajuste local esteja acima do nacional. Os três estados do sul, mais São Paulo e Rio de Janeiro são exemplos em que a prática acontece. No Paraná, o piso estadual atual sem o reajuste de 2011 já é maior que o nacional, R$663. Os estados citados também estão em negociação para esse ano, e outras unidades federativas também iniciam negociação para a instituição de um mínimo regional. Entenda como é feito o cálculo do aumento do salário mínimo A base de cálculo do governo acordada com as centrais sindicais em 2009, obedece às regras do plano nacional de valorização do salário mínimo. Soma-se o valor do Produto Interno Bruto (PIB), que esse ano foi de (-0,61), quando o valor do PIB é negativo, é automaticamente descartado, com o valor da inflação do ano, que em 2010 ficou em 6,47.

O valor dessa soma é de R$542, o governo arredondou para R$545. Mas as centrais sindicais reivindicam um valor de R$560, o que dá 9% a mais em cima da proposta do governo. Veja ilustração abaixo:

FONTE: Agência Contag de Notícias - Suzana Campos

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