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Os trabalhadores e trabalhadoras rurais conquistaram uma grande vitória ontem (28) no Congresso Nacional. A Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o texto do PLV 8/2008, fruto da Medida Provisória 410, que facilita o acesso dos assalariados (as) à previdência social. Durante todo o dia, representantes da Contag estiveram na Câmara para sensibilizar os parlamentares em torno do assunto.

Para a secretária de Políticas Sociais da Confederação, Alessandra Lunas, a atitude reforçou o comprometimento do Congresso com a pauta do movimento sindical. Ela atribui a conquista aos milhares de trabalhadores que se mobilizam há anos na luta por mudanças na previdência rural. "Desde 2002 os trabalhadores e a Contag vêm buscando moralizar esse processo por meio de alterações nos projetos de lei e medidas provisórias e, agora, o esforço de todos nós foi recompensado com essa aprovação", completa.

O texto aprovado simplifica os mecanismos de contratação dos trabalhadores(as) rurais por períodos de curta duração, de no máximo dois meses, dentro do período de um ano. Também dá novo prazo para trabalhadores rurais empregados e autônomos (contribuintes individuais) requererem aposentadoria por idade mediante a comprovação da atividade rural. Além disso, inclui todo o conteúdo do PL 6.852/2006 que trata da melhoria das regras de acesso dos segurados especiais à previdência

Para se tornar lei, a medida terá que ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. FONTE: Danielle Santos

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