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A CONTAG participa da Reunião de Trabalho do Projeto de Cooperação Sul-Sul Trilateral Brasil-FAO “Intercâmbio de experiências e diálogos sobre políticas públicas para a agricultura familiar na África”, nos dias 11 e 12 de dezembro, na sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Lisboa, Portugal.

Nesta reunião, estão sendo apresentados os estudos realizados nos países da CPLP com o objetivo de fornecer subsídios para a caracterização da agricultura familiar em Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. O Brasil, por já ter definido a caracterização e já ter implementado várias políticas, foi convidado a fazer um estudo que resgate o processo de articulação e mobilização que culminou com a construção do conceito de “agricultura familiar” em meio ao processo de transição democrática; a descrição do papel da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) na caracterização, que contou com o apoio da Academia e de outros movimentos sociais; a formação da institucionalidade mediante o reconhecimento do Estado e as políticas públicas específicas que temos hoje. O estudo do Brasil foi feito pelo professor Sérgio Schneider, pelo engenheiro agrônomo, doutor e ex-secretário da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) Valter Bianchini, pelo coordenador de Assuntos da Agricultura Familiar e Cooperação Internacional da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD), Hur Bem Correia e Silva, e pelo assessor e assistente da CONTAG, Luiz Vicente Facco e Nemo do Amaral, respectivamente.

A temática da agricultura familiar constitui amplo campo teórico e analítico, cujas especificidades dos países expressam-se de formas distintas nos países estudados devido a seus contextos históricos, culturais, sociais, políticos e econômicos. É uma imensa riqueza que expressa as agriculturas familiares dos países da CPLP. O processo de análise das agriculturas familiares é, portanto, muito particular em cada caso, assim como sua caracterização. Neste sentido, o grupo de trabalho tem por premissa apresentar à CPLP a sugestão de vários critérios que podem ser utilizados pelos respectivos países para caracterizar sua agricultura familiar – na perspectiva de instituir políticas públicas específicas para este setor.

Assim, segundo os autores do estudo brasileiro, intentou-se contribuir para a formulação de estratégias de institucionalização de programas e políticas voltados à identificação e ao apoio à agricultura familiar, de formar, consolidar e ampliar análises já existentes em diálogo com governo, comunidade acadêmica e sociedade civil nestes países. FONTE: Assessoria da Vice-Presidência e Secretaria de Relações Internacionais da CONTAG.

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