CONSÓRCIO DE FURNAS E ODEBRECHT Consórcio de Furnas e Odebrecht vence o leilão de Usina do rio Madeira, depois de três horas de atraso devido a protestos
Mônica Tavares e Gustavo Paul, O Globo, e O Globo Online Manifestantes em frente ao prédio da Aneel/Agência Brasil
BRASÍLIA - O consórcio Madeira Energia, formado por Furnas e pela construtora Odebrecht, foi o vencedor do leilão da usina hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira. O preço de venda oferecido pelo consórcio ficou em R$ 78,87 por megawatt/hora. O preço inicial do governo era de R$ 122. O percentual destinado ao Ambiente de Contratação Regulada (ACR) foi de 70%. O ACR é um dos dois ambientes de mercado previstos no novo modelo do setor elétrico.
Após a divulgação do resultado, o ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hubner, disse que não esperava um valor tão baixo :
- Foi um resultado surpreendente - disse, acrescentando que este, agora, passa a ser uma referência para os leilões futuros de energia elétrica.
Já a secretária de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Mariana Tavares, comemorou a vitória do Consórcio Furnas/Odebrecht . Segundo ela, foi o esforço do governo em garantir a concorrência que conseguiu reduzir a tarifa-teto de R$ 122 para R$ 78,87.
Depois de participar da posse da presidente da Argentina, Cristina Kirchner, nesta segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou o deságio de 35% no leilão para construção da hidrelétrica do rio Madeira . Para ele, o resultado foi extraordinário.
A usina de Santo Antonio elevará a oferta de energia do país em 3% quando estiver pronta, em 2016.
Manifestações atrasaram leilão
Depois de três horas de atraso, devido a protestos de ambientalistas, a licitação da usina hidrelétrica, que fica em Rondônia, no meio da região amazônica, durou apenas alguns minutos, terminando por volta das 12h50. A manifestação da Via Campesina bloqueou a entrada do prédio da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em Brasília, e manifestantes invadiram o local por volta das 5h20, sendo retirados pouco antes das 10h pela Polícia Militar e pelo Batalhão de Operações Especiais (Bope).
Os manifestantes deixaram o prédio da agência imundo . Eles usaram uma sala que fica no hall do prédio-sede da agência como banheiro, onde urinaram e defecaram, rasgaram cartazes da agência e picharam paredes.
Polícia Federal foi chamada para evacuar o prédioA Polícia Militar do Distrito Federal deteve, na manhã desta segunda-feira, sete manifestantes que protestavam em frente à sede Aneel sob acusação de provocar danos ao patrimônio público e agressão corporal. Segundo o tenente Ricardo Napoleão, do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da PM, os detidos foram levados para a delegacia da Polícia Federal, em Brasília.
O tenente da PM disse que os manifestantes foram identificados como líderes do grupo que bloqueou a entrada do prédio, impedindo a entrada dos funcionários. Está sendo feito um levantamento dos danos ao patrimônio público e das possíveis agressões a funcionários da agência. Segundo a PM, foi necessário usar força física para retirar os manifestantes do prédio, pois não haveria mais condições de negociação para uma saída pacífica.
Os manifestantes seguiram em passeata em direção à Esplanada dos Ministérios. Segundo Marina dos Santos, coordenadora nacional da Via Campesina, o protesto teve como objetivo marcar posição contra o que eles chamam de privatização das águas e abrir uma forma de diálogo com a sociedade para discutir ações que estão sendo tomadas pelo governo Lula em relação à transposição do Rio São francisco e de hidrelétricas na Amazônia.
- É a desnacionalização do país. O povo não sabe o que está acontecendo - disse Marina dos Santos.
Vale pode entrar no negócio
A mineradora Vale, que negocia sua entrada no grupo vencedor do leilão, divulgou nota parabenizando os investidores.
"A Vale parabeniza e deseja sucesso ao grupo vencedor e informa que está à disposição para negociar com os mesmos, caso haja interesse em nossa empresa", afirmou a companhia em um comunicado.
Irineu Meireles, representante do consórcio Madeira Energia, vencedor do leilão, informou que a negociação com a Vale envolve a venda de parte da energia que poderá ser negociada em mercado livre (30 por cento). O restante terá de ser vendido a distribuidoras pelo valor definido no leilão, de 78,87 reais por megawatt hora.
O grupo vencedor admite ainda que poderia haver ingresso no consórcio do BNDES, fundos de pensão e outras empresas.
Projeto gigante é marcado pela polêmica
Três grandes grupos participaram da disputa pela usina de Santo Antônio: Madeira Energia (Odebrecht Investimentos, Construtora Norberto Odebrecht, Andrade Gutierrez, Cemig, Furnas e Fundo de Investimentos e Participações Amazônia Energia, ou FIP, formado pelos bancos Banif e Santander); Consórcio Energia Sustentável do Brasil (ou Cesb, integrado por Suez Energy e Eletrosul) e o grupo Empresas de Investimentos de Santo Antônio (Ceisa, formado por Camargo Correa, Chesf, CPFL Energia e a espanhola Endesa).
Marcado pela ousadia, o plano prevê a construção de duas usinas - além de Santo Antonio, a de Jirau, que deve ser licitada no ano que vem - e uma hidrovia que ligará Brasil, Peru e Bolívia. Há ainda outras duas usinas hidrelétricas em andamento - Belo Monte, no Pará, cuja obra se arrasta há cinco anos esbarrando em problemas ambientais - e a de Marabá, no Rio Tocantins, que está em fase de estudos ambientais.
O complexo do Rio Madeira faz parte dos projetos de Iniciativa de Integração de Infra-Estrutura Regional Sul-Americana (IIRSA) e são o início de um grande plano para a região amazônica . Firmado em 2000 por presidentes de 12 países da América do Sul, o IIRSA deverá receber recursos de instituições de fomento como BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
No entanto, a megaobra esbarra em uma série de questionamentos. O Ministério Público (MP) do Estado de Rondônia, por exemplo, considera insuficientes os estudos de impacto ambiental feitos pelo consórcio Furnas/Odebrecht . O grupo gastou R$ 150 milhões com análises prévias e, caso não vencesse o leilão, seria ressarcido desse valor pelo vencedor.
Embora o Ibama tenha emitido licença prévia para o projeto, a promotora de Justiça Aidee Moser T. Luiz afirma que especialistas contratados pelo MP apontam falhas na avaliação do estudo de impacto ambiental.
Além disso, dois povoados da região deverão sumir do mapa assim que as usinas forem construídas, o de Teotônio, a 25 km de Porto Velho, e Mutum-Paraná, a 160 km. A população aguardava o resultado da disputa para saber seu destino .
Na cidade de Guayamerim, na Bolívia, também poderá ser afetada pela termelétrica de Jirau. Mas a população está entusiasmada com a movimentação econômica que poderá ser causada na região .
Lance vencedor seria o que tivesse a menor tarifa
De acordo com as regras do leilão, venceria a disputa o consórcio que oferecesse o menor preço pela energia, com o teto de R$ 122 o megawatt/hora.
Nesta sexta, o governo decidiu incluir mais uma cláusula nos contratos para garantir uma tarifa mais baixa para os consumidores cativos (residenciais) ou um maior volume de energia para este grupo. Com a nova regra, o empreendedor poderá destinar, no máximo, 30% da energia gerada pela usina para o mercado livre, onde pode praticar o preço que desejar.
A estimativa é de que toda a infra-estrutura montada para a realização do leilão custe em torno de R$ 1,4 milhão. FONTE: Globo Online ? RJ
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