O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) criou na reunião o dia 17 o Grupo de Trabalho (GT) que vai avaliar as condições trabalhistas e ambientais na produção de biocombustíveis no país. O objetivo do grupo será garantir que a expansão da produção de cana e de oleaginosas seja acompanhada de melhoria nas condições de trabalho e que o aumento da área cultivada não prejudique o meio ambiente e a produção de alimentos. A proposta apresentada pelo presidente da CUT, Artur Henrique, que agora preside o GT, e defendida pelo presidente da Contag, Manoel dos Santos, foi aprovada por unanimidade.
"Esse grupo de trabalho é composto por representantes dos movimentos sociais, por representantes do governo e dos empresários. As portas continuam abertas para que mais grupos participem das discussões", explicou Manoel dos Santos. Manoel disse ainda que a expansão da cana de açúcar, por exemplo, pode ser seguida de um processo crescente de concentração de terra (seja pela compra ou arrendamento de terras de pequenos produtores), uso excessivo de agrotóxicos, exclusão de pequenos proprietários e mecanização crescente. "A cana é apenas um exemplo. Temos que aprofundar as discussões sobre o tema bioenergia para propormos encaminhamentos ao governo. Não queremos produzir uma energia limpa ambientalmente e suja socialmente", disse o presidente da Contag.
Histórico - O CDES foi criado em 2003 pelo presidente Lula e teve como primeiro secretário-executivo o ministro da Justiça, Tarso Genro, substituído em 2004 por Jaques Wagner. O conselho é coordenado por uma secretaria (SEDES) dentro da estrutura da Presidência da República e sua criação, pioneira no Brasil, foi inspirada no exemplo do Pacto de Moncloa, na Espanha. O CDES é um espaço para o debate das principais questões nacionais, propiciando diálogo entre líderes do governo, empresários e trabalhadores em torno do desenvolvimento do País.
Muitas medidas concretas foram discutidas no âmbito do Conselho e implementadas pelo governo. Foi o caso de grande parte das propostas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e à educação contemplada no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). O Conselho deve se reunir novamente na segunda quinzena de agosto e, antes disso, o GT sobre bioenergia deve realizar sua primeira reunião.
Fonte: Emmanuelle Nunes