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Foto: Nemo Amaral

O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) aprovou as diretrizes para a agricultura familiar e o Plano de Ação para 2017-2018. A CONTAG participou de 6 a 8 de junho, em Brasília, das reuniões dos grupos de trabalho, em especial do GT da Agricultura Familiar, com as representações da sociedade civil e da assembleia oficial, com a presença dos ministros de Estado dos países da CPLP.

As Diretrizes para o apoio à Agricultura Familiar nos Estados-Membros da CPLP estão divididas em quatro temas: Reconhecimento e Identificação da Agricultura Familiar; Agroecologia; Compras Públicas; e Governança da Terra e dos Recursos Naturais. O vice-presidente e secretário de Relações Internacionais da CONTAG, Alberto Broch, comemorou a aprovação das diretrizes no âmbito da CPLP. “Isso nos cria instrumentos de luta, de fortalecimento e reconhecimento da agricultura familiar nesses países. É claro que agora tem todo um trabalho em cada país, cada um tem um entendimento, inclusive de políticas públicas, mas essa aprovação facilita a troca de saberes e de experiências como um instrumento fundamental para a garantia da soberania e segurança alimentar, e para o desenvolvimento desses países”, avalia Broch.

Quanto à aprovação do Plano de Trabalho do Consan, o dirigente destaca o apontamento da realização de uma pesquisa a partir de um projeto da FAO para identificar e debater a agricultura familiar com os países da CPLP e, a partir desse diagnóstico, trabalhar as políticas para esse público. Portugal também colocou como meta promover uma reunião de alta cúpula, que chamam de Cimeira, com a presença dos presidentes da República.

Durante os três dias também foram feitos debates sobre programas de alimentação e saúde escolar, sobre a Rede Margaridas no âmbito da CPLP, foram intensificados os esforços para debater o fortalecimento da agricultura familiar e a promoção da agroecologia nos países de língua portuguesa. “Portanto, foi muito importante porque conseguimos fazer uma grande articulação política da CONTAG com os movimentos sociais ligados à agricultura familiar no âmbito da CPLP”, ressaltou o vice-presidente da CONTAG.

As secretárias de Mulheres da CONTAG, Mazé Morais, de Jovens, Mônica Bufon Augusto, e de Meio Ambiente, Rosmarí Malheiros, também participaram de alguns momentos desta importante agenda para a agricultura familiar.

Como resultado de todos esses debates e decisões, foi aprovada e publicada a Declaração Final da II Reunião Extraordinária do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP, denominada de DECLARAÇÃO DE BRASÍLIA, que traz recomendações aos países no sentido de implementar a Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional baseada no princípio do Direito Humano à Alimentação Adequada e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.

Clique AQUI para ler a Declaração na íntegra.

Foto: Nemo Amaral

FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Verônica Tozzi

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