Nas eleições deste ano, quase 3,4 milhões de brasileiros não poderão votar porque não fizeram o cadastramento biométrico nas 1.248 cidades onde a revisão cadastral era obrigatória. Veja abaixo como saber se o seu título é um deles.
A decisão de cancelar os títulos foi tomada nesta quarta-feira (26) pelo Supremo Tribunal Federal. Os juízes consideraram que o prazo e os meios de divulgação que a Justiça Eleitoral utilizou para informar sobre a necessidade da revisão cadastral foram abrangentes. Os eleitores receberam avisos nas contas de luz e do IPTU, foram alertados por meio de propagandas nas rádios e TVs e até faixas foram exibidas nos campos de futebol.
O prazo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para regularização da situação cadastral terminou no dia 9 de maio. Nesta quinta, o STF julgou pedido de liminar feito pelo PSB, PT e PC do B que queriam evitar o cancelamento dos títulos de eleitores, alegando que são inconstitucionais as resoluções do TSE que disciplinaram o cancelamento. O Supremo negou a liminar por 7 votos a 2.
Dos 147 milhões de eleitores aptos a votar em todo o Brasil nas eleições de outubro, 87 milhões (59%) fizeram a biometria. Mais da metade dos cancelamentos foi em estados das regiões Norte e Nordeste do país, onde 54% dos eleitores tiveram os títulos cancelados. A Bahia é o estado com mais cancelamentos, 586 mil. Em segundo lugar vem o interior de SP, com 375.169; seguido do Paraná, com 257.941; e Ceará, com 234.487.
Total de títulos cancelados: Acre 13.564 Bahia 586.333 Ceará 234.487 Espírito Santo 48.807 Goiás 219.426 Maranhão 216.576 Minas Gerais 213.172 Mato Grosso do Sul 61.502 Mato Grosso 18.074 Pará 204.914 Paraíba 123.885 Pernambuco 150.260 Piauí 100.260 Paraná 257.941 Rio de Janeiro 71.598 Rio Grande do Norte 92.663 Rondônia 33.611 Roraima 12.614 Rio Grande do Sul 167.116 Santa Catarina 125.585 São Paulo 375.169 Tocantins 40.890 Brasil 3.368.447
Fonte: TSE
*No site TSE você saberá se o seu título foi cancelado* Para saber se o seu título foi cancelado, acesse o site do TSE, clique onde está escrito “situação eleitoral”, digite o número do seu título do eleitor, clique no quadro embaixo ao lado da frase “não sou robô”, clique em consultar e aguarde. Se aparecer a palavra “regular”, seu título está regular e você poderá votar.
Se o titulo foi cancelado o que fazer? O cadastro eleitoral está fechado e só será reaberto após o fim do segundo turno, dia 5 de novembro.
Tem multa para quem não votou? Segundo o TSE, a multa eleitoral por não comparecimento injustificado no dia da votação varia de R$ 3,51 a R$ 35,10, dependendo da análise do juiz eleitoral da região. FONTE: Portal da CUT