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MEIO AMBIENTE
Comitê Multissetorial sistematiza Princípios e Critérios de REDD+
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01 de Junho de 2010

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meio ambiente

Dias 27 e 28 de maio, em Brasília/ DF, ocorreu reunião para a sistematização dos Princípios e Critérios de REDD+ (redução de emissões por desmatamento e degradação). A sistematização se dá sobre as sugestões colhidas ao longo de quatro meses de consultas realizadas pela internet e em oficinas. As consultas ouviram as lideranças das populações da floresta, comunidades tradicionais e agricultores da Amazônia por meio de oficinas organizadas pelo GTA, Coiab, CNS e Contag, através de reuniões em Manaus/ AM, Porto Velho/ RO e Belém/ PA, mobilizando mais de uma centena de lideranças dos nove estados da Amazônia Legal. As atividades contaram com o apoio técnico do Imaflora e Ipam. O lançamento dos resultados está agendado para o mês de agosto de 2010. Segundo a secretária de Meio Ambiente da Contag, Rosicléia dos Santos, “o objetivo é garantir o reconhecimento desses princípios e critérios de REDD pelas ações, programas e pelas políticas públicas brasileiras.” A base para as discussões foram os Princípios e Critérios elaborados pelo Comitê de Elaboração e Revisão do Padrão de REDD criado em 2009, com o objetivo de se iniciar um processo de desenvolvimento de um Padrão Nacional que descreva princípios e critérios socioambientais para programas e projetos de REDD no Brasil. Eles são reconhecidos pela sociedade brasileira por iniciativa do Imaflora (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola), GTA (Grupo de Trabalho Amazônico) e do Ipam (Instituto de Pesquisa ambiental da Amazônia) e composto por representantes de diferentes setores de movimentos sociais, agricultura familiar, setor privado, ONGs ambientalistas e instituições de pesquisa, onde a Contag estará representada. Este comitê tem a função de elaborar a versão do padrão submetendo a proposta a uma ampla consulta pública com abrangência nacional. Participaram da sistematização em Brasília as entidades integrantes do Comitê Multissetorial, como a Imaflora, Ipam, Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), Contag, CNS (Conselho Nacional das Populações Extrativistas), Funbio (Fundo Brasileiro para a Biodiversidade), FAS (Fórum Amazônia Sustentável), GTA (Grupo de Trabalho Amazônico), Fundação Avina, CI (Conservação Internacional), IEB (Instituto Internacional de Educação do Brasil) e representação da Embaixada Britânica. FONTE: Assessoria da Secretaria de Meio Ambiente da Contag



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