tweet

WhatsApp

A comissão de negociação da pauta de Previdência Social do Grito da Terra Brasil 2010 aprofundou nesta segunda-feira (10), no Ministério da Previdência Social, as discussões sobre as reivindicações apresentadas pelo movimento sindical dos trabalhadores e trabalhadoras rurais ao governo federal. Participaram da reunião com o secretário de Política da Previdência Social, Fernando Rodrigues, o secretário de Terceira Idade da Contag, Natalino Cassaro, o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná (Fetap), Ademir Mueller, e o assessor da Secretaria de Políticas Sociais da Contag, Evandro José Morello. Assalariados – Uma das reivindicações do movimento sindical ao Ministério da Previdência Social da Contag é simplificar o mecanismo de recolhimento das contribuições previdenciárias vinculadas ao contrato do trabalho por curto prazo previsto na Lei nº 11.718/2008, com vista a viabilizar a formalização desses contratos e garantir maior proteção previdenciária para os(as) assalariados(as) rurais. Peritos – A contratação de médicos peritos e outros servidores para melhorar o atendimento nas Agências da Previdência Social e nas Juntas de Recursos da Previdência Social é outra reivindicação da pauta do GTB. O governo sinalizou a contratação de 500 médicos peritos e anunciou a contração em breve de outros 500 profissionais para atender à demanda que está no INSS. Carta de Anuência – O governo acatou, ainda, a proposta do MSTTR e vai orientar as agências do INSS a substituir a carta de anuência pela declaração de vizinhos e confrontantes do mesmo imóvel, quando a carta for difícil de ser conseguida pelo(a) trabalhador(a) rural para provar a sua relação de trabalho com o proprietário do imóvel rural. Consignados – i A comissão de negociação também aprofundou a discussão sobre o crédito consignado. “Uma das proposições da Contag – que já pode ser utilizada pelo segurado que se sentir lesado – é que ele pode solicitar ao INSS o bloqueio do benefício para consignação de empréstimo e do cartão de crédito, bem como que o instituto suspenda qualquer desconto que esteja ocorrendo irregularmente do seu benefício”, revela o secretário José Wilson. Outras reivindicações – O movimento ainda aguarda o pronunciamento do governo com relações às seguintes reivindicações: viabilização de recursos financeiros para que a Gerências Executivas possam realizar, em parceria como os sindicatos, cursos de capacitação sobre previdência rural; a abertura de novas agências; o acesso dos trabalhadores rurais aos benefícios por incapacidade para o trabalho mediante adequado atendimento da perícia médica e sua reinserção no trabalho. FONTE: Gil Maranhão, Agência Contag de Notícias

tweet

WhatsApp