Iniciado ontem, o Coletivo de Políticas Sociais encerra hoje. Ao longo dos dois dias, todas as quatro principais áreas de atuação da Secretaria de Políticas Públicas da CONTAG e suas ações, tanto recentes quanto futuras, foram amplamente debatidas com secretários, secretárias e assessorias de Políticas Sociais das Federações filiadas à CONTAG. Um dos destaques desse encontro foi a recepção dos novos secretários e secretárias eleitos e empossados recentemente em algumas Federações, fato que alterou a composição do Coletivo. “Fizemos um trabalho de atualização os conteúdos e debates já realizados pelo Coletivo para esses secretários(as) que chegaram agora, como forma de adaptá-los e dar condições para que compreendam a pauta e façam um bom trabalho nos estados”, conta José Wilson Gonçalves, secretário de Políticas Sociais da CONTAG. Além de abordar as principais questões de cada área, o grupo focou na construção da pauta do Grito da Terra Brasil (GTB) e nas estratégias de mobilização dos estados. Foram realizados trabalhos de grupo por região, ao final de cada discussão, para que os estados fizessem proposições para a pauta do GTB. Essas proposições se somarão às contribuições dos Encontros Regionais, realizados pela CONTAG em todas as regiões a partir de amanhã, para construção da pauta que será apresentada ao governo. Saúde Além da política das populações do campo e floresta, foi socializado com o grupo o papel que a CONTAG está exercendo no Conselho Nacional de Saúde (CNS), através de sua assessora, Socorro Simas, que preside atualmente o CNS. Este trabalho está recebendo grande visibilidade, e a expectativa é que ele se reflita nos conselhos estaduais e municipais. Na agenda da Saúde, estão sendo desenvolvidos outros trabalhos importantes, como o projeto de formação de conselheiros, o Encontro Nacional de Conselheiros de Saúde, entre outros, também debatidos no Coletivo. Educação Muito foi falado sobre o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), focado na com necessidade de reforçar a interlocução junto às instituições de ensino, tanto médio quanto superior, nos estados. A questão da formação técnica é também foi discutida, com destaque para a experiência da CONTAG com a parceria feita com o Instituto Federal de Brasília (IFB). “Reforçamos isso para que as federações saiam daqui instruídas e motivadas para construir esse tipo de parceria nos seus estados”, explica José Wilson. Também foram ressaltadas questões como expansão das universidades e estruturas de ensino superior, cursos de licenciatura, etc. Proteção Infanto-Juvenil A grande questão da discussão dessa temática foi a importância da incorporação da pauta das crianças e adolescentes no MSTTR, tal como a visão deles como sujeitos do campo que possuem direitos e precisam ser valorizados e reconhecidos. A necessidade do MSTTR ocupar os espaços estaduais e municipais voltados para debates sobre essas questões, principalmente os conselhos tutelares, também foi colocada em discussão. Outro ponto foi a Política Nacional de Educação Infantil, que não está contemplada no PRONACAMPO, mas já está sendo trabalhado para mudança. A intenção é pautar o governo no GTB com a criação de uma Política de Educação Infantil do Campo e sua realidade extremamente oposta da educação urbana, dadas todas as suas especificidades. Previdência A Previdência é sempre uma questão de grande interesse por ser uma política de benefício direto. Os assuntos mais discutidos foram o cadastro de segurado especial e perícia médica. Na questão do cadastro, o objetivo é intensificar com as Federações o compromisso de mobilizar, articular e criar condições de habilitação dos sindicatos para que eles façam o cadastro. O número de sindicatos habilitados ainda é muito abaixo da meta estabelecida pelo acordo de cooperação com o Ministério da Previdência que trata desse cadastro. “Estão sendo pensadas soluções para operacionalizar melhor isso”, afirma José Wilson. Sobre perícia médica, a grande questão foi a carência de peritos nas agências dos municípios do interior. O MSTTR critica e questiona a formação dos profissionais brasileiros, elitizada e voltada para questão urbana e saúde privada. De forma geral, o Coletivo de Políticas Sociais tem uma avaliação positiva por parte do secretário da pasta. “Tiramos muitas resoluções e estamos nos firmando nas temáticas. Na avaliação nacional, estamos fazendo bons avanços e nos esforçando para que as questões avancem também nos estados”, avaliou José Wilson . FONTE: Imprensa CONTAG - Gabriella Avila
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