O Coletivo de Políticas Sociais, realizado na CONTAG entre os dias 4 e 5 de setembro, terminou com saldo positivo de grandes debates e encaminhamentos importantes. Foram realizadas apresentações e discussões sobre previdência social, proteção infanto-juvenil, educação no campo e saúde dos povos do campo e da floresta, além de um olhar sobre o documento base do 11º Congresso Nacional da CONTAG, especialmente no que diz respeito às políticas sociais presentes nesse documento, que será debatido durante as plenárias estaduais e regionais. Sobre Previdência Social, foram discutidas as questões relativas à reforma previdenciária pretendida pelo governo para ser apresentada ao Congresso Nacional (Senado Federal e Câmara dos Deputados). Dessa conversa saíram contribuições que foram sistematizadas e farão parte das pautas de reuniões internas da CONTAG sobre o assunto, e também das plenárias regionais e estaduais. No âmbito da proteção infanto-juvenil no campo, o coletivo foi uma oportunidade de aprofundar a reflexão sobre a infância e a adolescência no campo, o papel das federações na temática, os desafios, possibilidades e limites para a defesa dos direitos das crianças e adolescentes no âmbito do MSTTR. Foram socializados os resultados da Conferência Internacional sobre Trabalho Infantil na Agricultura, ocorrida recentemente em Washington (EUA), atividade coordenada pela Marcha Global contra o Trabalho Infantil e que teve entidades do mundo todo debatendo esta questão. Também foi apresentado informe sobre a etapa qualitativa da pesquisa "Caracterização das Práticas Educativas com Crianças de 0 a 6 anos". Desses momentos de exposição e conversa houve consenso de que é preciso que o MSTTR proporcione momentos de participação infanto-juvenil no âmbito do MSTTR e pensando nisso, ficou acertada a realização do 4º Encontro Nacional de Crianças e Adolescentes do Campo, com o objetivo de discutir os direitos e demandas desse público. Foi criado também um grupo de trabalho, com participação de um representante por região que juntamente com a CONTAG, Este grupo terá a responsabilidade de aprofundar o debate sobre trabalho infantil na agricultura familiar, inclusive propondo posicionamento político sobre a questão. Na temática da educação do campo, foram feitas exposições sobre o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA) e Programa Nacional de Educação do Campo (PRONACAMPO), e um diálogo sobre o Fórum Nacional de Educação do Campo, criado em agosto de 2010 como espaço coletivo das organizações sociais e sindicais do campo. Além do debate e preparação da Conferencia Nacional de Educação que será realizada em 2014, a II CONAE será precedida de conferências municipais e estaduais. Outro tema ainda debatido foi sobre a aprovação do Plano Nacional de Educação na Câmara dos Deputados e segue para o Senado.
Mais um importante tema tratado no Coletivo foi a saúde das populações do campo e da floresta. Mais especificamente sobre a questão do saneamento básico rural, a equipe da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), composta pelo chefe de gabinete Geraldo Melo e o coordenador de Saneamento, Everaldo Silva, esteve presente para apresentar o Programa Nacional de Saneamento Rural, e também a proposta de implantação deste programa, que prevê a instalação de saneamento básico em territórios rurais, levando mais qualidade de vida a seus moradores. A coordenadora geral de Apoio à Gestão Participativa e Controle Social do Ministério da Saúde, Kátia Souto, também participou deste momento. “Temos desafios a pensar nas políticas de saúde para o meio rural. vamos ousar construir mudanças”, declarou Kátia.
O Acordo de Cooperação firmado entre CONTAG e Ministério da Saúde que prevê estabelecer relação de parceria para implementação de políticas públicas nacionais de saúde para as populações do campo e das florestas, assim como o Projeto de Formação, também em parceria novamente com o MS e com a Fundação Oswaldo Cruz, o Departamento de Apoio à Gestão Participativa (DAGEP) e a CONTAG, foram apresentados aos dirigentes presentes.
Um dos pontos altos do Coletivo foi o lançamento de três produtos produzidos pela Secretaria de Políticas Sociais da CONTAG, que aconteceu na noite do dia 4. As Cartilhas “Dimensão Educativa da Luta Sindical e Práticas Pedagógicas na Educação do Campo” e “Educação Infantil do Campo: Semeando sonhos, colhendo cidadania”, juntamente com o livro “Reflexões sobre o fazer pedagógico na formação de lideranças e dirigentes sindicais rurais: Desenvolvimento Territorial com ênfase na Educação do Campo”, foram sistematizadas pela equipe da Secretaria, e contou com a contribuição das organizações que tem parceria com a Confederação nesse debate, que disponibilizaram matérias para uma compilação que gerou tais produtos. Para o secretário de Políticas Sociais da CONTAG, José Wilson, o resultado do Coletivo foi muito positivo. “Foram dois dias de intensos debates. Pudemos perceber que as Federações estão empenhadas e comprometidas em participar desse processo de busca por políticas públicas”, avalia. “Nós buscamos por qualidade de vida e cidadania para os trabalhadores (as) rurais, e a partir desse debate pudemos pensar grandes proposições e compreender que políticas públicas no MSTTR são importantes tanto para construir democracia e cidadania no campo, como também para fortalecer nossa estrutura sindical”, finaliza. FONTE: Imprensa CONTAG - Gabriella Avila
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