Territórios Rurais e fortalecer protagonismo no campo
O III Encontro Nacional dos Colegiados dos Territórios Rurais foi aberto na segunda-feira (3/10), em Beberibe (CE), pelo secretário de Desenvolvimento Territorial do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), Humberto Oliveira. O encontro reúne cerca de 320 prefeitos, gestores públicos, sindicalistas, lideranças comunitárias, dirigentes de organizações não-governamentais que representam 172 Territórios Rurais de todo o País. As discussões também contam com a participação de convidados internacionais e autoridades dos governos federal e do Ceará.
A proposta do evento é aumentar o nível de integração, fortalecer a organização e criar redes em âmbitos estadual e nacional dos Territórios Rurais. "A nossa prioridade nesse momento é trabalhar a organização dos Colegiados para fortalecer o protagonismo dos atores sociais que compõem os territórios", informa Humberto Oliveira.
O secretário de Desenvolvimento Territorial fez um resgate do processo de implantação da política de desenvolvimento territorial pelo governo federal: "A contribuição do governo Lula foi sistematizar e acelerar as experiências dos Arranjos Produtivos Locais (APLs), dos Comitês de Bacias, entre outras, para inserir o Brasil Rural na rota do desenvolvimento sustentável".
Referência internacional ‑ Apesar de recente, a experiência brasileira de desenvolvimento territorial focada na territorialidade está sendo discutida e implantada em vários países como Espanha, México, Argentina, Venezuela e Panamá. "Esse interesse é natural porque vários temas da agenda internacional como produção de alimentos, preservação do meio-ambiente, questões climáticas e o futuro da água estão diretamente relacionados com o meio rural", explica Humberto Oliveira.
O secretário de Desenvolvimento Territorial esclarece que as estratégias de desenvolvimento territorial sustentável do MDA são mais amplas que as ações do Programa Territórios da Cidadania, que tratam da integração das políticas públicas de 26 órgãos da administração pública federal. "Como resolvemos de forma satisfatória a questão da racionalização das políticas públicas, estamos priorizando agora as ações de protagonismo nos territórios por meio do fortalecimento do capital social e da gestão social", afirma o titular da SDT.
Mas, apesar de apostar na dinamização econômica nos Territórios Rurais, o eixo principal da estratégia de desenvolvimento rural sustentável são as pessoas que habitam o Brasil Rural. "Os resultados não podem ser medido somente pela quantidade de grãos produzidos, mas pelo atendimento das demandas dos agricultores familiares, assentados, populações ribeirinhas, quilombolas, entre outros", resume Humberto Oliveira.
Criação de redes e autonomia - O III Encontro Nacional dos Colegiados vai debater nesta terça-feira o aprofundamento da organização dos Territórios Rurais em todo o País. A experiência da Coordenação Estadual dos Territórios (CET), da Bahia, deve servir de referência para a discussão. A CET reúne representantes do Poder Público e do movimento social organizado que se legitimou como canal de interlocução com o governo estadual e federal para tratar das reivindicações dos Territórios Rurais no estado.
A autonomia dos Colegiados é defendida pela SDT. "A organização autônoma dos Territórios Rurais é fundamental porque a questão do desenvolvimento territorial rural é uma bandeira que transcende governos e o próprio Estado" sustenta o secretário do MDA. É por essa razão que o IV Encontro Nacional dos Colegiados será organizado no próximo ano pelos Núcleos Dirigentes dos Territórios Rurais. "A SDT vai apoiar, mas a agenda será definida pelos protagonistas do desenvolvimento rural sustentável", afirma Humberto Oliveira. FONTE: Assessoria de Comunicação do SDT/MDA
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