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Fortaleza. Em 2008, foram efetivadas junto ao banco de dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) 300.121 inscrições de produtores cearenses no programa Garantia Safra, do governo federal. O número é considerado um recorde para o Ceará. O município de Canindé lidera o número de inscrições validadas, com 7.137 formulários enviados ao Ministério.

A próxima etapa do processo será a seleção eletrônica dos inscritos, feita a partir de critérios pré-estabelecidos pelo MDA, como renda percebida pelos agricultores e posse da terra. A homologação será feita pelos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) nas diversas cidades.

"Feita a homologação, as secretarias municipais de agricultura emitem os boletos, no valor de R$ 5,50", esclarece o coordenador do programa na Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado (SDA), Arimatéia Gonçalves. A adesão do agricultor ao programa é efetivada após o pagamento da taxa, o que deve ser feito até o próximo dia 31.

Para o coordenador, o recorde é resultado do esforço dos técnicos da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), sindicatos dos trabalhadores rurais e secretarias municipais de agricultura. Vale ressaltar que as inscrições para o programa foram adiadas por duas vezes desde o fim de 2007, para possibilitar uma maior participação dos pequenos produtores.

O Garantia Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do MDA, que visa propiciar segurança ao exercício da atividade agrícola na região do semi-árido.

Caso o agricultor perca a safra por causa da seca, ele poderá ter uma renda por tempo determinado (R$ 110,00 durante cinco meses) para as culturas de arroz, milho, feijão, algodão e também mandioca.

Atualmente, para participar do programa Garantia Safra, o agricultor familiar precisa pagar R$ 5,50, enquanto a prefeitura paga R$ 16,50 por agricultor participante e o Estado, R$ 33,00 por cada trabalhador. O restante do pagamento é feito pelo governo federal.

O grande objetivo é auxiliar os produtores do semi-árido que perderem 50% ou mais da safra por conta da estiagem. Este ano, o Ceará investirá quase R$ 10 milhões para dar mais segurança aos agricultores.

No próximo dia 18 de janeiro será iniciado o pagamento da folha de janeiro. Segundo Arimatéia Gonçalves, 153 mil agricultores, de 112 municípios cearenses, já estão recebendo a renda extra. FONTE: Diário do Nordeste ? CE

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