O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e o diretor-geral da FAO (Organizações das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação), Jacques Diouf, assinaram um acordo no qual o governo brasileiro repassará US$ 1 milhão para ser aplicado na implantação de políticas públicas e no desenvolvimento da reforma agrária e da agricultura familiar na América Latina e no Caribe. O objetivo é tentar combater a fome e a pobreza, além de apoiar a produção de alimentos.
O documento foi assinado nesta sexta-feira (18), durante o encerramento da 30ª Conferência Regional da FAO para a América Latina e Caribe, no Palácio do Itamaraty, em Brasília (DF). O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, também participou do ato de assinatura. "Com o acordo, estamos ajudando a melhorar as condições operacionais da FAO para implementar estratégias políticas e resolver a questão na região", aposta o ministro Guilherme Cassel.
Segundo Laudemir André Müller, coordenador da Assessoria Internacional e de Promoção Comercial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), esse trabalho será feito com muito diálogo político, com a participação dos movimentos sociais, da sociedade civil organizada, com estudo e capacitação. Mas a principal questão a ser trabalhada, afirma Müller, é a criação de um espaço de articulação, formulação e implementação de políticas públicas para a agricultura familiar e para a reforma agrária.
Outro objetivo do acordo é a continuidade da Conferência Internacional da Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural (CIRADR), de iniciativa do Governo Federal, realizada em 2006 em Porto Alegre (RS) para tratar especificamente do tema. "A CIRADR antecipou os problemas que estamos vivendo hoje sobre a segurança alimentar e fez um conjunto de recomendações na época que permanecem atuais", lembra Cassel.
Segurança alimentarO ministro Cassel fez um apanhado geral sobre os temas discutidos durante a 30ª Conferência Regional da FAO e que estarão presentes na Declaração Final do encontro. Para resolver o problema do aumento de preços dos alimentos em âmbito internacional, o ministro defende a criação de programas de segurança alimentar como prioridade. E também o fortalecimento da agricultura familiar e de programas de reforma agrária.
Foi discutida, ainda, a importância de se implementar políticas públicas para que os países-membros da Conferência Regional da FAO possam dar mais garantias a seus agricultores familiares, com o objetivo de que produzam com tranqüilidade e segurança.
Sobre os biocombustíveis, o ministro defendeu que o tema deve estar subordinado a uma política clara de segurança alimentar. "Biocombustível sim, mas antes dele produção de alimentos". Para Cassel, a solução está na construção de matrizes que possam, de uma positiva, contribuir para a segurança alimentar e também gerar uma alternativa de fonte energética mundial.
Aposta no modelo brasileiroPara Müller, a Conferência Regional da FAO demonstrou que há uma convergência muito grande entre os países da América Latina e do Caribe sobre as causas da pobreza e as causas que levam à crise de segurança alimentar que vivemos atualmente.
"A Conferência mostrou como atacar e resolver o problema. A solução está no desenvolvimento de mais políticas públicas, mais agricultura familiar, mais reforma agrária e mais crédito. Responder a uma crise de alimentos é dar condições melhores a quem produz esses alimentos, ou seja, a agricultura familiar", defende Müller.
Müller acredita que não há soberania nem segurança alimentar sem agricultura familiar e sem políticas públicas para isso e aposta no exemplo do governo brasileiro. "Temos uma agricultura familiar forte no Brasil pelo investimento decisivo do MDA desde 2003", finaliza o coordenador da Assessoria Internacional do Ministério.
FONTE: Portal do Ministério do Desenvolvimento Agrário - 18/04/08
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