Brasília - O Plano Safra da Agricultura Familiar 2008-2009 contará com R$ 13 bilhões - R$ 1 bilhão a mais que no ano passado. Os recursos foram anunciados agora à noite pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, após reunião de representantes de trabalhadores rurais com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto.
A verba, que estará disponível a partir de 1º de julho, é inferior à demanda do Grito da Terra Brasil 2008, mas agradou aos pequenos agricultores. "Nosso pedido era R$ 14 bilhões, R$ 13 bilhões consideramos que é uma resposta bastante significativa para os trabalhadores", afirmou Manuel dos Santos, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), ao final da reunião.
Para Santos, a reivindicação agora é para assegurar a aplicação do dinheiro. "O grande esforço que tem de ser feito é garantir que sejam efetivamente aplicados os R$ 13 bilhões durante o plano safra 2008-2009", completou.
Outra medida comemorada pelos pequenos produtores é a suplementação de R$ 200 milhões para assistência técnica e extensão rural a todos os agricultores familiares. Segundo Cassel, a ampliação será incluída na medida provisória de renegociação das dívidas agrícolas.
"Um dos principais motivos que impede o acesso desses agricultores ao crédito era o endividamento. O segundo motivo é a ausência de assistência técnica suficiente para a elaboração de bons projetos e o acompanhamento para garantir uma produção melhor e garantir o pagamento das dívidas dos trabalhadores", comentou o presidente da Contag.
O governo federal anunciou ainda a redução das taxas de juros do Programa Nacional de Crédito Fundiário, que passaram da faixa de 3% a 6,5% para o mínimo de 2% e o máximo de 5%. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ganhou um linha de crédito para recuperação e manejo de solos, com recursos de até R$ 7 mil por operação e juros de 1% ao ano. Outra novidade é a inclusão do trigo, da mamona e do girassol no Seguro de Preços para a Agricultura Familiar.
Guilherme Cassel informou, ainda, que a renegociação da dívida de pequenos agricultores já está concluída. "São 680 mil contratos, R$ 5 bilhões", disse o ministro. Segundo ele, a Medida Provisória com os termos da renegociação da agricultura familiar, dos assentados de reforma agrária e da agricultura patronal será encaminhada no máximo até a próxima semana ao Congresso pelo presidente Lula.
O pedido de alteração dos índices de produtividade que caracterizam uma propriedade como improdutiva, porém, não foi atendido pelo governo federal. "É preciso alterar os índices para que o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] possa continuar avançando no processo de desapropriação e assentamento. Esse país continua sendo um país concentrador de terra e com muitas famílias que não têm acesso a terra", declarou o presidente da Contag.
Segundo Manoel dos Santos, apesar de não terem todas as reivindicações atendidas, os agricultores estão satisfeitos. "Na nossa jornada de luta de 2008, podemos dizer que as conquistas foram razoavelmente atendidas", concluiu. FONTE: Agência Brasil/Radiobrás - 14/05/2008 20h12
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