A CONTAG e as organizações parceiras da Marcha das Margaridas divulgaram carta explicando porque as Margaridas aderiram ao movimento #EleNão. O documento também faz um chamado para que todas as companheiras intensifiquem os processos de mobilização e diálogo com a sociedade, em defesa de candidaturas comprometidas com o projeto democrático, popular, feminista, antirracista, soberano, agroecológico e assentado na reforma agrária.
A carta também repudia as medidas implementadas pelo governo ilegítimo de Michel Temer, contrárias aos interesses das trabalhadoras e trabalhadores, com apoio de deputados(as) e senadores(as) que defendem uma agenda privatista, conservadora e antidemocrática, a exemplo da Emenda Constitucional 95 e Reforma Trabalhista. Além disso, houve o acirramento do machismo e, consequentemente, o aumento expressivo dos casos de violência, principalmente contra as mulheres; bem como o corte drástico dos recursos destinados à obtenção de terras da Reforma Agrária, que não permite atender sequer aos processos já em andamento.
Leia a carta na íntegra:
É tempo de eleições! E nós, as Margaridas, mulheres trabalhadoras do campo, da floresta e das águas – agricultoras, assentadas, camponesas, assalariadas rurais, indígenas, quilombolas, extrativistas, quebradeiras de coco, seringueiras, catadoras de mangaba, ribeirinhas, pescadoras artesanais, faxinalenses, sertanejas, vazanteiras, caatingueiras, criadoras em fundos de pasto – nos dirigimos à sociedade brasileira para dialogarmos sobre o que está em jogo nestas eleições.
Entendemos o pleito eleitoral 2018 como um dos mais decisivos da história democrática do País, pois se realiza em meio a um golpe parlamentar-jurídico-midiático, em curso desde 2016, com a destituição da primeira mulher presidenta da República, eleita democraticamente, e que teve como um de seus desdobramentos o impedimento da candidatura à Presidência de um dos principais líderes políticos nacionais: o presidente Lula, por cuja liberdade seguimos mobilizadas.
Os pilares que nos mobilizam se firmam na luta por um Brasil com soberania popular, democracia, igualdade, justiça e garantia de direitos, que oportunizem autonomia e liberdade às mulheres. Pilares que vêm sendo sistematicamente ameaçados pelo golpe.
Atravessamos uma crise política, econômica e social com profundos impactos na vida das mulheres. O governo ilegítimo de Michel Temer, em pouco mais de um ano e meio, aprovou muitas medidas contrárias aos interesses das trabalhadoras e trabalhadores, com apoio de deputados(as) e senadores(as) que defendem uma agenda privatista, conservadora e antidemocrática. Uma dessas medidas foi a aprovação da Emenda Constitucional nº 95/2016 (EC-95), que inviabilizou a garantia de direitos previstos na Constituição de 1988 ao autorizar o congelamento dos gastos públicos por 20 anos, reduzindo, assim, drasticamente, os investimentos em áreas essenciais como saúde, educação, moradia e assistência social.
Além dessa medida, o pacote de maldades de Temer e de seus aliados incluiu a aprovação da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), que flexibilizou direitos já consolidados, submetendo trabalhadoras(es) a relações e condições de trabalho mais precárias, a exemplo da permissão para que mulheres gestantes e lactantes pudessem trabalhar em atividades insalubres. Soma-se a isso a tão apregoada reforma da previdência, que ainda corre o risco de ser aprovada a depender do próximo governo eleito.
Todas estas medidas refletem o acirramento do machismo e, consequentemente, o aumento expressivo dos casos de violência, principalmente contra as mulheres. No Brasil, dados registram que a cada duas horas uma mulher é assassinada, sendo as mulheres negras as principais vítimas. De acordo com o Atlas da Violência 2018, em 2016, a taxa de homicídio entre as mulheres negras alcançou 71% a mais do que entre as não negras.
Vivemos, assim, um cenário marcado pelo agravamento das condições de vida de parte significativa da sociedade, particularmente, as mulheres, as populações negras, rurais e das periferias urbanas. Expressão disso é o avanço da pobreza extrema, que de 2016 para 2017 teve um aumento de 11,2% no País, atingindo 15 milhões de pessoas segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios/IBGE (Pnad/2018). Com isso, volta a assombrar o Brasil a insegurança alimentar e a fome, que haviam sofrido redução de 2003 a 2015, durante os governos populares, situação que pode levar o País a integrar novamente o Mapa da Fome.
Se olharmos as políticas para o campo, o cenário é crítico, sendo o aumento da violência no campo uma cruel realidade. Dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) revelam que, somente em 2017, foram registrados 71 assassinatos (maior número desde 2003), envolvendo trabalhadores e trabalhadoras do campo, indígenas, quilombolas e outros integrantes das populações tradicionais, que atuam na luta pela terra, água e outros bens comuns. Este cenário tem sido agravado pelo sucateamento da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma agrária (Incra). Em 2018, por exemplo, o corte drástico dos recursos destinados à obtenção de terras da Reforma Agrária não permite atender sequer aos processos já em andamento.
Nesse contexto de desmonte, ministérios e secretarias ligados, principalmente, às áreas sociais, dentre eles o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e o Ministério da Previdência Social (MPS), foram extintos. Junto a isto veio o conjunto de desmontes, incluindo o corte no orçamento, que em 2018 foi da ordem de R$ 4,3 bilhões dos recursos destinados às políticas de desenvolvimento rural, quando comparados a 2017. Isso atingiu drasticamente a execução de programas essenciais ao fortalecimento da agricultura familiar e camponesa, a exemplo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), Programa Bolsa Verde, Programa de Cisternas, a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural e Programa Bolsa família.
Como se não bastasse tudo isso, a bancada ruralista no Congresso Nacional tem intensificado sua ação contra as trabalhadoras(es) do campo, da floresta e das águas. Uma das iniciativas é a tramitação de um conjunto de projetos de lei que favorece a indústria de agrotóxicos, buscando flexibilizar o seu uso e a sua comercialização no País, o chamado “Pacote do Veneno”, infringindo o direito humano à saúde e à alimentação adequada.
Todo este cenário tem feito crescer não só a pobreza, fome e a negação dos direitos à maioria da população, mas também tem disseminado o ódio, racismo, misoginia e intolerância na sociedade. Tais valores têm sido reforçados nas plataformas de governo de candidatos de extrema direita, colocando em risco a soberania popular. Diante disso, a Marcha das Margaridas assume o seu compromisso com os ideais feministas, na luta por uma sociedade pautada na igualdade de direitos entre os gêneros. Assim, seguimos em marcha pela afirmação radical de que as mulheres são gente.
Nós, mulheres do campo, da floresta e das águas lutaremos ao lado de todas e todos que se mobilizam pelo País, na luta contra candidatos(as) que atuam de forma articulada em favor das grandes corporações, do agronegócio e que defendem o ódio e a violência como ferramenta de controle das nossas vidas e corpos. Lutaremos para que as suas agendas sejam derrotadas nas urnas.
Nestas eleições, estão em jogo a nossa democracia, o direito a um país com igualdade social, de gênero, raça e etnia e com soberania alimentar, energética e hídrica. Nesse sentido, convidamos todas as mulheres e todo o povo brasileiro a estarem conscientes e alertas, não votando em candidaturas contrárias aos interesses da maioria da população e articuladoras do golpe. Nessa hora, é fundamental pesquisar a trajetória dos(as) candidatos(as) para não elegermos aqueles que votaram nas medidas anti-povo, como a Emenda Constitucional 95/2016 e a Contrarreforma Trabalhista. Acreditamos que para resgatar a democracia é preciso rever essas e outras medidas aprovadas pelo governo golpista, por isso, apoiamos a convocação de um referendo revogatório onde seja submetida ao povo a decisão sobre todos os temas aprovados.
À vista disto, temos a importante missão de elegermos candidatas(os) compromissadas(os) com as pautas populares e democráticas, principalmente, direcionando nosso voto às candidaturas de mulheres, LGBTIs, negras(os), agricultoras(es) familiares e demais segmentos sub-representados nos espaços de poder.
Frente a este desafio, nós aderimos ao movimento #EleNão e conclamamos todas as Margaridas a intensificarem os processos de mobilização e diálogo com a sociedade, em defesa de candidaturas comprometidas com o nosso projeto: democrático, popular, feminista, antirracista, soberano e agroecológico, assentado na reforma agrária como condição básica para a reconstrução da sociedade brasileira sob os pilares da democracia, justiça e igualdade.
Avante! As Margaridas e todo povo trabalhador vão fazer florescer um Brasil feliz de novo.
Clique AQUI para baixar a carta. FONTE: Organizações parceiras da Marcha das Margaridas
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