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A coordenadora da Comissão Nacional de Mulheres da Contag e vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Carmem Foro, avaliou a publicação da Instrução Normativa nº 33, como mais um passo para garantirdireitos para as mulheres. A publicação saiu no Diário Oficial da União desta terça-feira (13). A medida tem como principal garantia a igualdade da participação das mulheres em assentamentos rurais como produtoras. Na hora da inscrição, elas eram consideradas cônjuges dos agricultores, e assim, perdiam o direito de ser inscritas como titulares das propriedades.

"Essa IN é mais um passo no sentido de concretizar o direito das mulheres previsto no artigo 189 da Constituição Federal" declarou Carmen. Porém, para ela, a regra é mais um passo. "Um instrumento legal sozinho não resolve os problemas da vida real. É preciso uni-lo com lutas e mobilizações".

Além de assegurar participação igualitária nos processos assentamentos rurais, a IN traz informações sobre divórcio, união estável e casamento, tratando inclusive de quem fica com a terra nos casos de separação. Segundo Carmen, aIN abre espaço para aumentar a participação das mulheres e vai além do acesso à terra.

Ela destaca que o objetivo da luta da Contag não é apenas acessar crédito. "É ter crédito e a poder acessá-lo quando houver a necessidade. Essa condição é da maior importância para ajudar no processo de produção local".

Carmen Foro acredita que é preciso mudar o perfil das organizações que fazem estatísticas sobre o campo. "É preciso mudar muito para que os números possam dar visibilidade, inclusive com relação à capacidade de produção das mulheres e à possibilidade de, a partir de um diagnóstico, avançar mais nas políticas públicas que beneficiam e vão na direção de promover maior igualdade entre homens e mulheres".

Marcha das Margaridas

De acordo com Carmen Foro, o próximo passo da Contag será mobilizar uma grande marcha das mulheres. "A campanha de documentação também, desde 2003, foi significativa para que as mulheres possam ter acesso às políticas públicas. A documentação se constitui um instrumento fundamental, ela é um passaporte para a cidadania das mulheres", lembrou.

Segundo a dirigente, a Marcha das Margaridas será o palco ideal para lutar pelas mudanças. "O dia 8 de março foi uma data significativa para aprofundar os temas que estamos pautando: acesso à terra, soberania alimentar, que é o tema do meio ambiente, a água. É um conjunto de temas que se articulam e que estamos aprofundando na perspectiva de avançar na melhoria das leis já formuladas, inclusive propondo outras", concluiu. A Marcha das Margaridas acontece em 21 e 22 de agosto. A expectativa da Contag é trazer para Brasília cerca de 50 mil mulheres para participar do evento. FONTE: Agência Contag de Notícias

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