A Comissão Nacional de Negociação do 20º Grito da Terra Brasil esteve na tarde de hoje (14), em Brasília, reunida com a ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira para negociar as questões referentes a área de Meio Ambiente. Logo no inicio da audiência, Antoninho Rovaris, secretário de Meio Ambiente da CONTAG, apresentou as principais reivindicações. Uma delas é a realização, em até dois anos, de 4,6 milhões de Cadastros Ambientais Rurais. Segundo Rovaris, essa questão “requer do MMA um olhar mais aguçado e maior priorização por parte do Estado”. Ainda com relação ao CAR, o 20 GTB reivindica: realocar recursos financeiros para processos de mobilização e formação de multiplicadores ambientais nos sindicatos e federações para a execução de forma simplificada o CAR para a agricultura familiar; editar imediatamente normativos necessários para a realização do CAR nos estados a fim de promover a aceitação dos CAR existentes nos estados; e promover chamadas publicas de ATER para a elaboração e execução do CAR. A ministra reconheceu a importância de se fazer o CAR. “Teremos que fazer o cadastro pelo significado político que ele representa para todos nós e para que a população entenda que quem quer recuperar o meio ambiente nesse país é, antes de tudo, a agricultura familiar.” Outra questão destacada pelo dirigente diz respeito a energias renováveis. “O semiárido brasileiro tem muito sol, e isso é a grande questão futura da agricultura familiar, que é trabalharmos com que os recursos naturais se transformem em renda para os trabalhadores(as) rurais”. Dentre outros pontos da pauta apresentados por Rovaris, estão:
• Promover a regularização fundiária das Unidades de Conservação e a realização procedendo a retomada das terras e a suas destinações para os legítimos ocupantes e alocando recursos para a elaboração dos Planos de Manejo das Reservas Extrativistas (RESEX) e das Reservas de Uso Sustentável; • Criar Grupo de Trabalho entre o INCRA, MMA, MSTTR e MPU com a finalidade de estudar soluções para as situações onde ocorreram multas e embargos ambientais nos Projetos de Assentamento de Reforma Agrária • Criar um fundo ambiental, com royalties das empresas, para reparação aos impactos ambientais sofridos pelos estabelecimentos familiares, nos municípios atingidos pelos grandes projetos de infraestrutura e exploração mineral. FONTE: Imprensas CONTAG - Julia Grassetti