SÃO PAULO E BRASÍLIA - O governo brasileiro decidiu reduzir de 10% para zero a alíquota de importação que incide sobre o trigo de países que não fazem parte do Mercosul, atendendo pedido dos processadores locais, informou a Câmara de Comércio Exterior (Camex) nesta quarta-feira. A medida, que facilitará a compra do produto oriundo dos Estados Unidos e do Canadá, é uma resposta à falta de clareza dos argentinos quanto à oferta de trigo para o Brasil. Na semana passada, a Argentina, que havia suspendido as exportações do cereal para evitar altas na inflação do país, anunciou que liberaria as vendas de 2 milhões de toneladas, sendo 400 mil por mês até junho deste ano.
No entanto, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) e as indústrias concluíram que a proposta argentina não dava qualquer exclusividade ao Brasil. Se o volume fosse dividido com outros mercados, a quantidade que viria para o mercado brasileiro seria insuficiente. A decisão da Camex, órgão formado por sete ministros, foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira e vale para uma cota de 1 milhão de toneladas de trigo, até 30 de junho de 2008, quando provavelmente haverá uma nova avaliação da lista de exceções do Mercosul.
De acordo com a assessoria de imprensa da Camex, a inclusão temporária do trigo na lista de exceções do Mercosul permitiu que a taxa (TEC, Tarifa Externa Comum) fosse reduzida unilateralmente pelo governo brasileiro, sem a necessidade de autorização de países do bloco como a Argentina, tradicional fornecedor do cereal ao Brasil.
- O Brasil avaliou que o trigo liberado pela Argentina era insuficiente. O motivo é para não faltar trigo no mercado interno - informou a assessoria da Camex.
Na semana passada, os ministros anunciaram que iriam avaliar uma decisão da Argentina que liberou exportações adicionais de 2 milhões de toneladas, no mesmo dia do encontro da Camex. Com isso, a tarifa não foi alterada imediatamente.
A cota de 1 milhão de toneladas equivale a cerca de 10 por cento do consumo anual de trigo do Brasil.
Antes de a Argentina liberar registros para mais 2 milhões de toneladas, o país vizinho havia autorizado exportações de 7 milhões de toneladas, das quais o Brasil conseguiu comprar cerca de 3 milhões de toneladas.
Os registros de exportação de trigo na Argentina ficaram suspensos até pouco antes da reunião da Camex, no dia 29 de janeiro. E, segundo informações da indústria, o volume de 2 milhões de toneladas liberado pelos argentinos naquele dia não atenderia às necessidades brasileiras, uma vez que outros países também buscarão o produto argentino.
Toda a lista de exceção da TEC foi publicada apenas nesta quarta-feira. A publicação não ocorreu antes em função do feriado de Carnaval, segundo a Camex.
Indústria quer mais
O presidente do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira da Indústria do Trigo (Abitrigo), Luiz Martins, considerou importante a decisão da Camex, de reduzir, de 10% para zero, a alíquota de importação de trigo para o ingresso de 1 milhão de toneladas do produto no país. Ele afirmou que a redução do tributo pode evitar um aumento forte nos preços dos derivados do cereal:
- Os moinhos teriam que importar trigo com o imposto, o que elevaria os preços de produtos como pães, farinhas e bolachas em até 16% - destacou.
No entanto, observou que a cota sem tarifa é insuficiente para atender as necessidades.
- Pelo menos saiu 1 milhão, mas não satisfaz, precisamos de 4 milhões de toneladas. Esses 2 milhões de toneladas da Argentina eu não sei se vêm para o Brasil - afirmou Martins, por telefone.
Segundo Martins, uma cota maior para compras sem tarifa fora do Mercosul deveria ter sido liberada agora, pois, se o governo esperar para autorizar um volume adicional no final de junho, isso poderia pressionar os preços na entrada da safra nacional, que começa a ser colhida em meados de setembro.
O analista de trigo da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), Alex Chaves, afirmou que provavelmente o volume de trigo comprado dentro da cota virá dos Estados Unidos ou do Canadá, países que tradicionalmente suprem a diferença entre o que o Brasil precisa comprar fora do Mercosul.
Em 2007, o Brasil importou 6,6 milhões de toneladas, sendo 5,6 milhões de toneladas da Argentina. O volume importado do país vizinho só não foi maior devido a restrições do governo argentino, que busca preservar a oferta no mercado interno.
Dos EUA e do Canadá, mesmo pagando a tarifa de 10 por cento, o Brasil importou aproximadamente 700 mil toneladas no ano passado.
Para comprar trigo de países da região do Mar Negro, o que seria uma alternativa ao trigo norte-americano ou canadense dentro da cota sem tarifa, o frete mais caro praticamente inviabiliza os negócios, segundo Chavez. FONTE: Globo Online ? RJ
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