Programas de transferência de crédito para pequenos agricultores liberaram 10 bilhões de dólares para produção familiar. Projetos de alimentação escolar e distribuição de renda também foram elogiados.
A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) ressaltou a importância da assistência e proteção sociais para combater a pobreza e a fome em áreas rurais do mundo todo. Em relatório publicado nesta terça-feira (13), destacou diferentes iniciativas brasileiras, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Para a agência das Nações Unidas, os programas de assistência vão de encontro às necessidades imediatas dos mais pobres, provocando impactos significativos a curto prazo, como a reinserção dos indivíduos em cadeias de produção e o aumento do poder de consumo. Dados indicam, por exemplo, que a expansão do Bolsa Família brasileiro em 10% provocou um aumento de 0,6% nos Produtos Internos Brutos (PIB) municipais. A FAO alerta, porém, para a necessidade de converter a proteção social em incentivos à produtividade que permitam o desenvolvimento duradouro. O PRONAF, criado em 2003, foi um dos programas elogiados pela agência por promover a transferência de crédito para a produção agrícola familiar, de modo a estimular a expansão dos negócios e a diversificação das safras. Nos últimos anos, o PRONAF financiou aproximadamente 2 milhões de empréstimos, que somam um montante de cerca de 10 bilhões de dólares. Outra iniciativa brasileira que recebeu destaque no relatório foi o PAA, que vincula a produção agrícola familiar a demandas institucionais. O projeto procura estimular a produção e o consumo de determinadas culturas e alimentos, bem como o acesso dos pequenos produtores a novos mercados. Em 2012, mais de 185 mil agricultores foram beneficiados por este programa. No nordeste, a renda dos beneficiários é três vezes maior que a de não participantes. A FAO ressaltou ainda o alcance do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) brasileiro, que é o segundo maior do planeta, ficando atrás apenas de um projeto análogo na Índia. Em 2013, foram oferecidas refeições a 47,2 milhões de crianças que frequentavam escolas cobertas pelo PNAE. No relatório, também foi citado o Bolsa Família, que atende a 14 milhões de famílias brasileiras. Segundo o levantamento, em 2015, o programa alcançou 49 milhões de pessoas, número que equivale a 24,5% da população do país. Outras iniciativas do governo brasileiro vinculadas a esses programas também foram mencionadas, como projetos que buscam reduzir desigualdades de gênero na produção agrícola familiar. No país, 24,4% da mão de obra rural é composta por mulheres. Segundo informações coletadas pela FAO, mais 1,2 milhões de mulheres já foram assistidas por programas como o PRONAF, e desde a criação, em 2004, pelo Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), que emite documentos gratuitos como a carteira de trabalho, documento de identidade, licença de pesca, entre outros.
FONTE: Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO)
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