Ao atingir a meta de 11,1 milhões de famílias atendidas pelo Bolsa Família em 2006, os recursos repassados pelo governo federal por meio do programa representam 9,81% do orçamento municipal do Nordeste. É a região com o maior impacto financeiro do programa, seguida pelas regiões Norte (6,34%), Centro-Oeste (2,7%), Sudeste (2,37%) e Sul (2,11%). Os dados são de dezembro de 2006 e foram organizados pelos pesquisadores Amélia Cohn e Thiago Varanda.
Os gastos sociais do governo federal cresceram significativamente ao longo da última década - 13 vezes quando se olham para a evolução dos gastos da União no item assistência social.
Em valores, salta-se de R$ 1,3 bilhão em 1995 para R$ 18,8 bilhões em 2005, em uma evolução constante ao longo dos anos, em que boa parte é Bolsa Família. Segundo Amélia Cohn, socióloga e professora visitante da UFRJ, com esse repasse de recursos muitas famílias entraram no circuito monetário e dinamizaram as economias locais. "São gastos que voltam para o Estado", afirmou. "Um beneficiário do programa no Piauí, por exemplo, recebe em um mês (do governo) o que não receberia em um ano fazendo bicos", disse ontem, em uma mesa-redonda sobre a trajetória das políticas sociais brasileiras no 31º encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs).
Apesar do crescimento dos recursos para a área social, tanto no governo Lula quanto no de Fernando Henrique Cardoso, os investimentos não foram destinados de forma igual aos diferentes programas. De 1995 a 2005, os recursos para Previdência Social e programas de assistência social (onde está o Bolsa Família) aumentaram ao longo dos anos em proporção do PIB. Entretanto isso não aconteceu nas áreas de saúde e educação.
Segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), apresentado na Anpocs pelo diretor de estudos sociais do instituto, Jorge Abrahão de Castro, os investimentos em previdência aumentaram de 5% do PIB em 1995 para 7% em 2005. "A âncora da politica social está na previdência. É uma das políticas mais importantes", opinou Abrahão.
No período, assistência social aumentou de 0,1% do PIB para 0,8%, e emprego e defesa do trabalhador de 0,5% para 0,6%. O número de pensões no regime geral aumentou de 15,5 milhões em 1995 para 21,2 milhões. No mesmo período, o atendimento do Programa nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) saltou de 30,9 mil contratos para 1,7 milhão.
Mas educação caiu de 1% para 0,8% do PIB e saúde de 1,8% para 1,6% do PIB. "Os recursos, corrigidos pelo IPCA, seguiram uma trajetória de crescimento, mas quando comparamos o gasto em relação ao produto interno poderia ter sido melhor. Saúde, por exemplo, o governo poderia ter gasto mais nesse período", analisou. Na área de educação o pesquisador ressalvou que a descentralização de gastos da área, com repasses da União a Estados e municípios, pode explicar a diminuição. "Mas o governo poderia ter tido um papel mais indutor, investido mais", considerou o diretor do Ipea.
Ele destacou que os números usados pelo instituto de pesquisas do governo federal não são os mesmos que estão no orçamento dos ministérios da Saúde e da Educação, por exemplo. "Entendemos os investimentos em uma área analisando a sua finalidade última", explicou.
Mesmo com o aumento de recursos para a área social, tanto Abrahão quanto Amélia explicam que isso não é suficiente para combater a desigualdade social no país. "O crescimento econômico tem impacto sobre a pobreza, mas não sobre a desigualdade", disse a socióloga. "Para superá-la é preciso fazer a reforma tributária. A forma mais rápida de redistribuir renda é fazer a reforma tributária", defendeu. Para o diretor do Ipea, o que faz a carga tributária do país ser alta não são os gastos sociais e sim os financeiros. "Se o governo fizesse uma reforma tributária progressista diminuiria o peso dos programas sociais." FONTE: Valor Econômico ? SP
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