Representantes do governo vão reforçar a promessa de construir mais cisternas e acelerar o programa para revitalizar o São Francisco
EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
FÁBIO GUIBU
DA AGÊNCIA FOLHA, EM SOBRADINHO
Há 22 dias em greve de fome, dom Luiz Flávio Cappio está disposto a encerrar hoje seu jejum caso o Supremo Tribunal Federal atenda ao pedido de suspensão das obras de transposição das águas do rio São Francisco apresentado pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza.
O grupo que acompanha d. Luiz avalia que uma decisão contrária à obra permitiria uma saída honrosa para o impasse tanto para o bispo como para o governo, que não traria desgaste a nenhuma das partes.
A Folha conversou com pessoas que estiveram com o religioso nos últimos dias, em Sobradinho (BA). Segundo eles, já debilitado e ansioso pelo fim do jejum, dom Luiz gostaria de se apegar a uma decisão judicial a ter de ceder nas negociações.
Ontem, o bispo apresentou uma contraproposta ao governo com oito itens. Ele mantém a reivindicação de retirada do Exército do canteiro de obras, mas admite a captação e distribuição de água do rio para consumo humano e animal.
D. Luiz e seu grupo avaliam que dificilmente o governo concordará integralmente com a proposta, que na prática inviabiliza a transposição, mas crêem que ela é politicamente necessária para evitar a imagem de radicalismo do bispo.
No documento, d. Luiz não fala mais em arquivamento do projeto como condição para o fim do jejum, mas em "manter a suspensão das obras iniciadas" por prazo não definido. Ele exige a substituição do canal da transposição que abasteceria Pernambuco e Paraíba por uma rede de adutoras e a redução do volume de água captado de 28 mil para 9.000 litros por segundo -o que, segundo ele, seria suficiente para atendimento humano e animal nas regiões mais críticas do semi-árido dos dois Estados.
O bispo também quer que o governo implemente as 530 obras hídricas previstas no Atlas Nordeste de Abastecimento Urbano de Água, da Agência Nacional de Águas. Os projetos, afirma, beneficiariam 34 milhões de pessoas, contra 12 milhões da transposição.
Na noite de ontem, o chefe-de-gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, e dois técnicos do Ministério do Desenvolvimento se encontraram com o secretário-geral da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), dom Dimas Lara Barbosa, na sede da entidade. Na reunião, o Planalto iria reforçar a promessa de ampliar o programa de construção de cisternas e acelerar o programa de revitalização do São Francisco.
Hoje o STF pode incluir na pauta a análise do pedido de suspensão das obras apresentado em julho pelo procurador-geral. O argumento da petição é que o governo federal iniciou as obras sem ter realizado audiências públicas estabelecidas na licença prévia do Ibama, aceita como válida pelo então ministro do Supremo Sepúlveda Pertence, que em 2006 determinou novos estudos.
"A nossa avaliação é que essa pode ser uma grande conquista, mesmo que parcial. Porque, após a decisão do STF, pode ter uma definição do governo e pode ter um aceno da parte de d. Luiz", disse Marina dos Santos, da coordenação nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).
Além do pedido do procurador, há outras ações e recursos no STF sobre a obra. Um deles é o pedido da Advocacia Geral da União para que o Supremo derrube a liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª região que embarga a transposição desde a semana passada. Ontem, cerca de cem integrantes de pastorais da Igreja Católica e de movimentos sociais ergueram acampamento na praça dos Três Poderes, entre o Palácio do Planalto e o STF, para pressionar tanto o governo como o Judiciário. FONTE: Folha de São Paulo ? SP
WhatsApp
