Aliar a preservação de recursos naturais com geração de renda e energia. A agricultura familiar precisa estar cada vez mais atenta a essas duas questões, uma vez que ambas são essenciais para a vida de todas e todos, e, especialmente dos agricultores e agricultoras familiares. Por isso, a secretaria de Meio Ambiente da CONTAG realiza nesta semana o Encontro Nacional de Energias Alternativas - hoje (30) e amanhã (31) - e o Seminário Nacional sobre Recursos Hídricos, na quinta (1) e sexta-feira(2), na CONTAG, em Brasília.
Os objetivos do Encontro Nacional de Energias Alternativas são abrir a agenda de debates sobre as possibilidades de geração de energias alternativas pela agricultura familiar; ampliar o escopo da Política Agrícola ao incorporar outras dimensões do meio rural, além da produção de alimentos; debater a elaboração de políticas públicas para o segmento e também conhecer a legislação pertinente ao tema.
Neste primeiro dia, será realizada a análise e a avaliação do Programa Nacional de Produção de Biodiesel (PNPB), feita por representante do extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e pelo secretário de Meio Ambiente da CONTAG, Antoninho Rovaris; uma análise da composição da Matriz Energética Brasileira, com o professor da Universidade de Brasília João Nildo de Souza Vianna; uma análise da legislação brasileira do setor de geração de energia elétrica, pelo representante da Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Hugo Lamin; além de discussão sobre o tema “Agricultura Familiar, PRONAF e produção de energia – possibilidades e limitações”, pela coordenação-geral de Biocombustíveis da CGBIO/DEGRAV/SFA/MDA.
Amanhã (31) o tema será a geração de energia solar, quando consultores e especialistas falarão sobre experiências, impactos e possibilidades de a agricultura familiar utilizar o potencial energético da luz solar para geração de energia limpa e também como forma de gerar renda, ainda que de maneira indireta. “Nossa intenção é aprofundar as informações sobre a possibilidade de os agricultores e agricultoras familiares utilizarem o potencial de sua produção e da insolação para o benefício próprio e também do planeta”, afirma Antoninho Rovaris.
RECURSOS HÍDRICOS
O Seminário Nacional sobre Recursos Hídricos tem como objetivo debater os impactos da Lei de Recursos Hídricos na agricultura Familiar; incorporar a questão do uso da água nas políticas agrícolas para a agricultura familiar; conhecer e divulgar a legislação sobre o tema e, principalmente, elaborar ações do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais sobre a questão.
O secretário de Meio Ambiente da CONTAG realizará uma avaliação do papel da agricultura familiar na produção e preservação da água, e representantes da Agência Nacional de Águas (ANA) realizarão análises sobre o uso de recursos hídricos no Brasil, a legislação brasileira sobre recursos hídricos e as funções e potenciais dos Comitês de Bacias Hidrográficas. Além disso, o coordenador de Implementação de Projetos Indutores da ANA falará sobre a “Recuperação de recursos hídricos e pagamento por Serviços Ambientais: O caso do Programa Produtor de Água da Agência Nacional de Águas”.
Há diversos municípios em todo o Brasil que não estão ligados a qualquer rede de distribuição de energia elétrica. De acordo com o Censo de 2010, são mais de 728 mil domicílios em todo o Brasil. A maior parte deles está na região nordeste (339 mil), seguido da região norte (251 mil). Para muitos(as) trabalhadores(as) rurais dessas regiões, a solução utilizada para não ficar na escuridão são geradores movidos a óleo diesel, produto caro e extremamente poluente.
Para o secretário de Meio Ambiente da CONTAG, Antoninho Rovaris, é preciso haver condições efetivas e desburocratizadas, para a produção de energia elétrica de maneiras alternativas para a Agricultura Familiar e também o compartilhamento com a rede elétrica nacional ou regional. “As formas alternativas de produção de energia elétrica podem beneficiar muito os(as) agricultores familiares, não apenas no na economia nas propriedades como também na redução do impacto ambiental e geração de renda”, afirma Rovaris.
FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Lívia Barreto
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