O Conselho Monetário Nacional (CMN) fez ontem alguns ajustes nas normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para, entre outras medidas, aumentar de oito para doze anos o prazo de pagamento nos financiamentos de investimentos em mini-usinas de álcool.
As cooperativas centrais também foram beneficiadas com mudanças que aperfeiçoaram a redação de normas para incluí-las nas linhas de crédito Pronaf Agroindústria e Pronaf-B. Segundo o secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, o principal objetivo é incentivar os pequenos produtores de leite.
Na reunião ordinária de ontem, os integrantes do conselho ainda decidiram ampliam o custeio da produção no regime do Pronaf. Cinco produtos foram incluídos nas linhas de financiamento: inhame, cará, café, castanha de caju e tomate. Com essa decisão, Bittencourt disse que o crédito passa a cobrir 80% dos produtos. Além dessas inclusões, também foram desvinculadas as produções do leite e do milho para efeitos de custeio.
Os integrantes do CMN também definiram mudanças operacionais no Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF) para os produtores de leite, arroz, feijão, milho, mandioca, soja, café, cará, inhame, tomate e castanha de caju. Bittencourt explicou que, se no ato do pagamento o preço de mercado no mês anterior estiver abaixo desse definido como garantia, o produtor terá desconto pela diferença. (AG) FONTE: Valor Econômico ? SP