A secretaria geral da Fetaesc e diretora da Base Oeste, Maria das Graças Darós esteve reunida com as 70 famílias beneficiárias do Banco da Terra de Seara. O encontro, organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais, teve por objetivo tratar das reivindicações dessas famílias e contou com a participação de representantes da Secretaria Municipal da Agricultura e da recém criada Secretaria Regional de Seara.
Os beneficiários do Banco da Terra, programa para aquisição de terra do governo anterior (FHC), querem a reconversão dos contratos para o atual Programa Nacional de Crédito Fundiário e a repactuação das parcelas pendentes do financiamento para o final do contrato.
Em ambos, os beneficiários do Banco da Terra são enquadrados no Pronaf A, cujos limites de crédito são baixos e não tem cobertura no caso de perdas por adversidades climáticas. Mas esses agricultores também tiveram perdas com as estiagens. No entanto, como não têm direito ao seguro agrícola (Proagro), não foram indenizados e, com o acúmulo das dívidas decorrentes de três anos de estiagens, não puderam saldar seus compromissos de financiamento com o Banco da Terra que tem taxa de juro maior.
O atual programa de crédito fundiário tem juros fixos de 3% ao ano. O antigo, tem juros variáveis de 6 a de 10% ano, conforme o valor financiado e com rebate de 50% para as parcelas pagas em dia. "A situação é crítica, as dívidas por família chegam a R$ 80 mil e o processo burocrático não pode ser empecilho para enquadrá-los nas mesmas condições do programa atual, já que ambos têm o mesmo objetivo", alerta a dirigente Maria das Graças.
Outra reivindicação das famílias é a necessidade de assistência técnica e extensão rural. Na verdade, esse é o principal gargalo da política pública agrária. Os programas apenas financiam a compra e venda de terra, em vez de apoiar a agricultura familiar. De nada adianta oferecer crédito para a aquisição da terra, para investimento e custeio da produção, se os agricultores não têm assistência técnica efetiva e eficiente, visando o planejamento sustentável de toda a propriedade. "Esse item é emergencial, além das dívidas que se acumulam, as famílias estão sem a mínima orientação e planejamento para a próxima safra", alerta Graça.
A situação das famílias de Seara não é diferente da grande maioria dos 4,8 mil famílias beneficiárias do Banco da Terra em Santa Catarina. A Fetaesc já encaminhou a reivindicação para que a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), trate do assunto junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). E a questão da assistência técnica também será pauta da negociação do Grito da Terra com o governo estadual, nos dias 30 e 31 de julho, em Florianópolis.
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Maria das Graças Darós - sec.geral - (49) 3228.8317 ou 9912.2766
Fonte: Assessoria de Comunicação da Fetaesc