Bariri - Mais uma vez, o Ministério Público do Trabalho (MPT) flagrou na região trabalhadores rurais da colheita de laranja abrigados em um barracão sem as condições mínimas de higiene, conforto e segurança.
Os 40 trabalhadores rurais foram encontrados em um barracão na periferia de Bariri (56 quilômetros a nordeste de Bauru).
Eles fazem a colheita de laranja da fazenda Santa Brígida, antiga fornecedora de laranja da Cutrale, segundo informações do MPT. Todos estavam sem registro na carteira de trabalho, também de acordo com os integrantes do MPT.
O local não apresenta banheiro, tem goteiras, não oferece camas nem armários de cozinha e a alimentação está sendo preparada junto a uma área onde os rurícolas dormem.
O local também possui fiação exposta, condições que colocam os trabalhadores em risco.
Junto ao barracão foi localizado o veículo usado para o transporte dos trabalhadores rurais até a plantação de laranja.
"O ônibus não tinha farol de pisca, extintor de incêndio, velocímetro e tacógrafo. Os pneus estavam carecas e o assoalho estava esburacado", comenta o Procurador do Trabalho Luiz Henrique Rafael, que esteve no local.
O alojamento foi fotografado e filmado e servirá de subsídio para o trabalho do MPT. "A fazenda Santa Brígida será convocada ainda hoje para solucionar os problemas. A audiência está agendada no Sindicato dos Empregados Rurais de Bariri."
Na opinião de Rafael, a situação é degradante. "Vamos pedir a regularização imediata. Os trabalhadores não têm registro em carteira. O alojamento precisa de cama, armários, cozinha em cômodo separado e ônibus para transporte. Se for o caso, eles terão que fazer a rescisão do contrato dos rurícolas e o pagamento das verbas rescisórias legais e despesas de transporte e alimentação até a cidade de origem, Bebedouro."
Segundo o MPT se não houver solução amigável, será proposta à Justiça do Trabalho de Pederneiras a concessão de uma liminar que obrigue a fazenda a registrar os trabalhadores e a acertar as demais irregularidades encontradas.
"Além de uma indenização em dinheiro pela situação degradante a que foram submetidos os rurícolas", informou o procurador. FONTE: Jornal da Cidade de Bauru - 22-04-2008