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A 18ª Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos e Chancelarias do Mercosul e Estados Associados (Raadh), realizada neste semestre em Brasília sob a presidência pro tempore do Brasil, foi palco da aprovação da criação da Comissão Permanente dos Direitos da Pessoa Idosa, que ocupará o lugar do Grupo de Trabalho sobre o tema. A mudança de status parte da compreensão de que essa agenda deve permanecer constantemente na pauta de discussões da Raadh, e não mais ser objeto de um Grupo de Trabalho temporário. As delegações de Argentina, Uruguai, Paraguai, Colômbia, Chile, Peru e Equador, além dos representantes do governo brasileiro, estiveram presentes na reunião. Participam, ainda, o representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos na América do Sul, Amerigo Incalcaterra, e representantes de organizações da sociedade civil, como a Contag. Programação – A reunião também contou com uma apresentação da representação brasileira sobre a plataforma virtual da Raadh, que abrigará, em português e em espanhol, espaços permanentes de discussão em tempo real entre os integrantes do grupo. Já a delegação argentina apresentou informe a respeito do funcionamento do Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos, que será sediado em Buenos Aires. Foram discutidas ainda a criação de uma Convenção Geral contra Violações de Direitos Humanos e a possibilidade de se realizar uma reunião extraordinária da Raadh em dezembro, em Assunção, durante a transmissão da presidência pro tempore ao Paraguai. Os coordenadores dos grupos de trabalho e das Comissões Permanentes apresentaram relatórios com os encaminhamentos de suas respectivas áreas: LGBT, Direito à Memória e à Verdade, Direitos da Pessoa Idosa, Crianças e Adolescentes, Combate à Tortura, Educação e Cultura em Direitos Humanos, Combate ao Racismo, Indicadores para Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e Pessoas com Deficiência. Além disso, houve uma rodada de discussões a respeito dos Direitos Humanos nos países da região. FONTE: Verônica Tozzi, com informações da Assessoria da Secretaria Nacional da Terceira Idade da Contag.

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