A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal realizou uma audiência pública nesta terça-feira (11 de setembro) que tratou do tema “Envelhecimento no Brasil: desafios e possibilidades”. A CONTAG foi representada pela Assessoria da Secretaria Nacional da Terceira Idade. A reunião contou também com a participação da ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário, da presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, Karla Cristina Giacomin, do professor Vicente Faleiros, dentre outros especialistas nessa temática.
O presidente da Comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), iniciou a audiência apresentando números sobre o processo do envelhecimento no país. “Segundo fontes do Ministério da Previdência e números que serão anunciados ainda neste ano, a tendência é nós nos aproximarmos dos 30 milhões de idosos no país. Vale também dizer que, de 1997 a 2007, a população idosa brasileira apresentou um crescimento de 21,6%”, divulgou.
Paim completou a informação com dados do IPEA: em 2050, a taxa de idosos será de 66%, isto é, haverá mais idosos em idade de aposentadoria do que a população ativa. “Um dos maiores desafios é vencer o preconceito contra a velhice, garantir meios que garantam a essa parcela da população meios dignos de sobrevivência. É preciso investir em estratégias que garantam a qualidade de vida e o acesso a direitos e garantias de todos que estejam com idade igual ou mais que 60 anos”, destacou.
A ministra aproveitou a oportunidade para falar da grande responsabilidade de trabalhar essa temática. “Trabalhamos para que toda política pública tenha um olhar de direitos humanos para todos os segmentos populacionais, incluindo aqui destacadamente a população idosa”, afirmou.
Maria do Rosário completou que o envelhecimento humano não traz uma sobrecarga, não pode ser visto como um peso sobre os governos e a sociedade ou sobre as famílias. “O envelhecimento humano é fruto de passos que foram trilhados nas políticas públicas, na sociedade e nos governos, que nos permitiram avançar no tempo de vida e que, portanto, acima de tudo, devem ser considerados como uma conquista para um país como o Brasil”.
A audiência debateu também o primeiro ano de funcionamento do Disque 100. Em 2011, a maioria das denúncias foi de negligência e abandono. Portanto, não atendimento das necessidades de idosos em condição de vulnerabilidade.
Uma das propostas levantadas na reunião foi o de articular um trabalho conjunto da sociedade, da Comissão de Direitos Humanos, do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso e da Secretaria Nacional do Idoso para a realização de um mutirão nacional de instalação dos Conselhos Municipais do Idoso em todo o país. “Com esses conselhos implantados, sobre os quais já firmamos um acordo com a Frente Nacional de Prefeitos, podemos ter uma presença ativa dos idosos lutando pela sua própria causa”, propõe a ministra.
A CONTAG teve a oportunidade de apresentar na audiência pública a realidade da população idosa rural brasileira. “No meio rural são 8,5 milhões de idosos. Se envelhecer já é difícil no meio urbano, no meio rural é muito mais, pois as políticas públicas não chegam e não incluem os trabalhadores idosos rurais. Envelhecer no meio rural é um desafio grande e os gestores e os legisladores precisam considerar esse público no planejamento e nas políticas públicas, dando possibilidades para que essas pessoas continuem no meio rural e com suas raízes”, explicou a assessora Maria Cavalcante. FONTE: Imprensa CONTAG - Verônica Tozzi
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