Mas o que é a Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB)?
A TSB é um sistema de classificação, proposto pelo Ministério da Fazenda, que visa identificar e categorizar atividades econômicas consideradas sustentáveis no contexto do Brasil. Inspirada em iniciativas internacionais, como a Taxonomia da União Europeia, a versão brasileira busca estabelecer critérios claros para definir quais práticas e investimentos podem ser considerados ambiental, social e economicamente sustentáveis, contribuindo para a transição para uma economia de baixo carbono.
A secretária de Meio Ambiente da CONTAG, Sandra Paula Bonetti, afirmou que "é fundamental refletir sobre os avanços e desafios enfrentados pelo Brasil e pelo mundo no combate à crise climática."
E que pensando nisso, foi proposta a Audiência Pública Taxonomia Sustentável Brasileira realizada nesta quinta-feira (20), na Embrapa Amazônia Oriental, em Belém (PA).
O evento reuniu o setor A – Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca e Aquicultura, para discutir uma taxonomia que priorize sistemas sustentáveis, com foco na conservação ambiental, manejo sustentável e uso do solo e florestas.
Além da coordenação da CONTAG, o evento contou com a colaboração do Observatório do Clima, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Soluções Sustentáveis Inclusivas (SIS), Ministério da Fazenda, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Ministério do Meio Ambiente (MMA),EMBRAPA, vários movimentos sociais, como o Movimento dos Atingidos por Barragens (MPA) e Instituto Regenera, entre outros.
“Nos reunimos através do debate coletivo, para propor uma taxonomia que priorize sistemas sustentáveis, direcionando investimentos e políticas para uma agricultura de baixo carbono, visando o equilíbrio entre produção e preservação ambiental, com justiça social e segurança alimentar”, compartilhou Sandra Paula Bonetti.
A audiência pública representa uma oportunidade para diversos setores da sociedade contribuírem com suas perspectivas e conhecimentos, enriquecendo o debate e fortalecendo políticas públicas voltadas para a sustentabilidade no campo.
“Esta iniciativa reforça o compromisso da CONTAG em promover práticas agrícolas que respeitem o meio ambiente e assegurem a viabilidade econômica e social das comunidades rurais. A participação ativa de agricultores/as, especialistas e demais interessados foi essencial para o sucesso dessa construção coletiva”, afirmou a secretária.
PROGRAMAÇÃO
Durante a manhã, os representantes dos movimentos, sociedade civil estiveram em uma oficina preparatória para as discussões que foram realizadas durante a audiência com representantes do governo durante a tarde.
Após os esclarecimentos do governo sobre o processo de construção da TSB e da sua importância, a sociedade civil teve a oportunidade de fazer intervenções apontando questões sensíveis que precisam ser melhoradas para que os objetivos de transição sejam de fato sustentáveis.
As principais críticas foram concentradas no fato da TSB proposta pelo governo estar considerando o uso de agrotóxicos como prática sustentável outra crítica importante foi o fato de serem consideradas apenas commodities na classificação, desconsiderando assim toda a agrobiodiversidade e sustentabilidade dos diversos sistemas produtivos da agricultura familiar.
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