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BRASÍLIA - A situação da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol foi tema de uma audiência pública realizada nesta quarta-feira (21), na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado. Mozarildo Cavalcanti, senador pelo PTB de Roraima, classificou a audiência como uma oportunidade para os representantes de Roraima demonstrarem sua angústia com a demarcação da 36ª reserva indígena localizada no estado.

Mozarildo afirmou que o mais importante foi mostrar para a CRE que a reserva está em uma área de fronteira, em uma região de conflito. "A Venezuela não reconhece um pedaço do território da Guiana que faz fronteira com a reserva. Estamos debatendo a questão do ponto de vista nacional, mas também queremos analisar o aspecto humano", disse.

Segundo o senador, das 458 propriedades identificadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai), apenas 198 foram indenizadas. Deste total, apenas 131 dos seus proprietários receberam algum documento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) atestando que terão direito a uma nova terra.

Críticas ao governo

Durante a audiência, o governador de Roraima, Ottomar Pinto, acusou o governo brasileiro de contrariar a tendência mundial de povoar as áreas de fronteira. Ele também criticou a forma pela qual estão sendo retirados os "não-índios" da área da reserva indígena Raposa Serra do Sol, junto às fronteiras com a Venezuela e a Guiana.

"Aquela está se tornando uma terra de ninguém, onde até para se hastear uma Bandeira Nacional já houve problema, porque o tuxaua local não queria permitir", ressaltou Ottomar.

Segundo o governador de Roraima, 47% da área do estado é de reservas indígenas e 23% refere-se a unidades de conservação ambiental. Ottomar disse ter informações de que as reservas minerais de Roraima seriam superiores às reservas da província de Carajás, no Pará.

Ameaça de conflitos

O senador Mão Santa (PMDB-PI) ressaltou as "perspectivas invejáveis" de Roraima e elogiou a iniciativa de Mozarildo de promover a audiência pública. Já o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) disse que espera do governo a adoção de medidas necessárias para se evitar conflitos por causa da ação de retirada da população não-índia do local da reserva.

RC

Fonte: Agência Senado - RC FONTE: Portal Amazônia

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