A organização sindical e o assalariamento rural foram temas da audiência na manhã desta quinta-feira, 15 de maio, entre o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Manoel Dias, e a Comissão Nacional de Negociação do 20º Grito da Terra Brasil. A reunião contou com a presença do presidente da CONTAG, Alberto Broch, e dos secretários Juraci Souto (Formação e Organização Sindical), Dorenice Flor da Cruz (Secretaria Geral), Elias D’Angelo Borges (Assalariados/as Rurais), Lúcia Moura (Terceira Idade), Aristides Santos (Finanças e Administração), da assessoria da CONTAG, de representantes das 27 FETAGs e de todo o secretariado do MTE.
A organização sindical no campo é um dos temas de destaque do 20º Grito da Terra Brasil (GTB). A pauta de reivindicações conta com oito itens relacionados a esta temática. Um deles é assegurar a continuidade do Grupo de Trabalho Rural (GT Rural) e dos debates sobre critérios de Representatividade e sobre a organização sindical dos trabalhadores no campo para a construção de entendimentos junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que garantam solução aos inúmeros conflitos de Representação Sindical Profissional no campo. Este fórum funcionou de agosto de 2013 a fevereiro desse ano, sendo realizadas nove reuniões neste período.
“Na avaliação da CONTAG, essa discussão precisa ser aprofundada para que o MTE tenha a compreensão da importância desse tema. Afinal, os critérios em questão asseguram que a entidade que tiver a representação sindical do trabalhador(a) rural seja de fato a mais representativa, respeitando a vontade da base”, explicou o secretário de Formação e Organização Sindical da CONTAG, Juraci Souto.
Outra reivindicação importante da pasta é a garantia de agilidade na análise e conclusão dos processos de registros sindicais dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, por parte do MTE. “Para isso, é importante que este ministério aumente o quadro de pessoal habilitado suficiente para a grande demanda que está represada”, argumentou Juraci. Segundo informações do próprio ministério, o setor de análise de registros sindicais conta apenas com quatro analistas para atendimento de toda a demanda nacional de sindicatos urbanos e rurais.
O dirigente destacou mais três itens: análise prévia e rápida de admissibilidade de impugnações – com o arquivamento imediato das impugnações não admitidas, além de assegurar efetiva tramitação prioritária e célere das impugnações; assegurar que os Sindicatos sejam notificados por correspondência quanto ao arquivamento de processos para que os STTRs possam recorrer em tempo hábil e tomarem as devidas providências; e a regulamentação da contribuição sindical rural da Agricultura Familiar.
Logo no início da audiência, o presidente Alberto Broch, afirmou que “a CONTAG, as FETAGs e os STTRs não admitirão que haja mudanças na organização sindical no capo sem critérios construídos com a participação dos movimento sociais. Afinal, em um páis democrático, como o Brasil, zelamos pela organização das entidades sindicais, mas com uma efetiva representatividade.”
ASSALARIAMENTO RURAL O secretário de Assalariados(as) Rurais da CONTAG, Elias D’Angelo Borges, apresentou os pontos referentes ao assalariamento rural brasileiro:
- a garantia do seguro-desemprego para os trabalhadores(as) assalariados(as) rurais que trabalham com contratos por prazo determinado, de curta duração e por safra;
- a continuidade da Política Nacional de Valorização do Salário Mínimo; garantia de acesso dos assalariados(as) rurais aos programas de habitação rural;
- o assentamento dos trabalhadores assalariados rurais que perderem seus empregos em razão do processo de mecanização e automação;
- a revisão da Tabela do Salário Família para equiparar a remuneração base ao salário mínimo vigente;
- ações de combate à informalidade nas relações de trabalho no campo.
“No Brasil, a informalidade está em torno de 60%. É preciso uma ação forte do governo, pois os trabalhadores e trabalhadoras que encontram-se nesta situação precisam ter acesso aos benefícios previdenciários”, destacou Borges.
Após a exposição dos pontos da pauta do 20º Grito da Terra Brasil referentes ao MTE, o ministro Manoel Dias reafirmou o comprometimento do Governo Dilma com o povo, com os trabalhadores e trabalhadoras. “A nossa equipe está trabalhando a pauta, estudando todas as propostas apresentadas pela CONTAG. Estamos comprometidos e queremos avançar no que for possível.”
Dias adiantou que o ministério já está passando por uma reestruturação e informatização, prometendo agilidade em muitos trabalhos que ficaram comprometidos por conta da falta de pessoal e de tecnologia suficiente. O ministro disse, ainda, que na próxima semana socializará as respostas do ministério com a equipe interministerial que coordena a negociação da pauta do Grito da Terra pelo governo federal.
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