Em greve desde 21 de maio, os servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ganharam aliados de peso. Nesta quarta-feira (11), representantes de movimentos sociais se juntaram aos servidores no segundo ato da semana em frente à sede do órgão em Brasília. Estiveram presentes integrantes de organizações como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag) e a Federação Nacional dos Trabalhadores em Agricultura Familiar (Fetraf-Brasil). A animação da liderança sobre a atividade tem razão de ser, já que os governos são historicamente acusados de incentivar a tensão entre os técnicos do Incra e os movimentos sociais. "Governo sempre criminalizou servidores e movimentos, chegando a haver uma norma de que quando integrantes dos movimentos estivessem no órgão, os servidores teriam de se retirar", afirma Rosane Rodrigues, da Confederação Nacional dos Servidores do Incra (Cnasi).O efeito de retardo que as greves produziam nas desapropriações e no ritmo da reforma agrária também era motivo de tensão entre os dois segmentos. Segundo Maria da Graça Moreira, agora as organizações do campo compreenderam a importância de se somar à luta dos servidores, pois a estruturação e fortalecimento do órgão têm conseqüências diretas para o objetivo que as mobiliza. "O instrumento Incra é muito importante e, sem ele forte, a reforma agrária não terá muito êxito", diz.Os servidores pedem reestruturação da carreira, a contratação de mais quatro mil funcionários e a elevação da remuneração, que segundo os grevistas está 50% abaixo do padrão existente em outras autarquias semelhantes. Outro ponto é a recuperação do vencimento básico, que em diversos casos fica abaixo do valor de um salário mínimo, compondo apenas 20% da remuneração dos servidores. Além disso, os grevistas querem a reestruturação do órgão e das condições de trabalho. "Há superintendências nas quais ainda se usa máquina de escrever", conta Rosane Rodrigues.Segundo a representante da Cnasi, a paralisação não tem apenas objetivo salarial. - reivindica-se também mudanças no marco regulatório para agilizar a reforma agrária no País. Uma das alterações propostas é a revogação da medida provisória editada durante o governo FHC que impede o os técnicos do Incra de fazerem vistoria em áreas ocupadas por movimentos sociais. Outra é a atualização dos índices de produtividade que balizam a caracterização de uma terra como improdutiva, condição necessária à sua desapropriação. O índice data de 1976 e não incorporou as mudanças tecnológicas que ampliaram a produtividade no campo.Pressão por um desfecho - Além da concordância com os pleitos dos servidores, entre as motivações dos movimentos sociais está também o entendimento de que é preciso dar um desfecho ao impasse da greve para retomar as atividades do Incra, as desapropriações e assentamentos. Em nota, a Contag declarou que não ser possível continuar "convivendo com as longas greves que se tornaram rotineiras no Incra nos últimos anos". "As paralisações, mesmo que justas, são extremamente desgastantes e prejudiciais para o processo de reforma agrária e para os trabalhadores e trabalhadoras rurais que dela dependem", diz o texto. "A atitude do governo em não negociar mostra descaso com a reforma agrária. A greve não prejudica apenas os servidores paralisados, mas também os trabalhadores rurais acampados e assentados", acrescenta Marina dos Santos, do MST.
WhatsApp
