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JOSÉ MARIA TOMAZELA - Agencia Estado

SOROCABA, SP - Funcionários da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) realizam amanhã um ato público na Assembléia Legislativa contra a ameaça de anulação de um concurso público realizado em 2001. Os atuais 650 funcionários do Itesp foram admitidos nesse certame e correm o risco de demissão em massa. O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) entrou com um pedido para tornar o concurso nulo, alegando que o edital beneficiou candidatos que já trabalhavam nas áreas agrária e fundiária, quebrando o princípio da igualdade entre os concorrentes. A ação foi julgada procedente em primeira e segunda instâncias, mas houve um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

De acordo com o presidente da Associação dos Funcionários do Itesp (Afitesp), Ibrahim Antônio Jorge Filho, o processo é injusto com um grande número de concursados que não se beneficiaram de eventuais falhas no edital. "Estamos pleiteando o direito de sermos ouvidos no processo." Até agora, a defesa do concurso foi feita pelos procuradores da fundação, mas a Afitesp decidiu contratar um advogado para representar os funcionários.

Segundo Jorge Filho, existem "sinais" de que está em curso um processo de esvaziamento do órgão, que, entre outras atribuições, tem um convênio com o governo federal para desenvolver a reforma agrária em São Paulo. "Nosso orçamento foi reduzido e a frota está sucateada", afirmou. O diretor-executivo do Itesp, Gustavo Ungaro, negou o sucateamento do órgão. "Ano passado, compramos veículos novos, inclusive picapes 4 por 4 e, este ano, vamos prosseguir com a renovação da frota." Também disse que é preparado um novo certame para preencher cargos que estão vagos. "Não houve redução no orçamento." FONTE: Estadão Online ? SP

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