O governador Cid Gomes ressaltou a importância da escolha dos territórios pelo menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), além do baixo dinamismo econômico. No Ceará, são três Territórios da Cidadania - Inhamuns-Crateús, Itapipoca e Sertão Central, que contarão com 61 ações interministeriais, o que totaliza R$ 632 milhões apenas neste ano.
"O Brasil é um País de desigualdades. No Nordeste, mesmo, temos regiões com desenvolvimento abaixo da média estadual. Estas (Inhamuns/Crateús, Itapipoca e Sertão Central) são as que mais precisam aqui", afirmou o governador.
O protocolo foi assinado pelo governador, pelo secretário de Desenvolvimento Territorial, pelo prefeito de Ipueiras (representando o Território do Inhamuns/Crateús), Raimundo Sampaio, pela prefeita de General Sampaio (do Itapipoca), Eliene Araújo, e pelo prefeito de Quixeramobim (do Sertão Central), Edmilson Vasconcelos Júnior. Com a cooperação federativa, ficam estabelecidos os compromissos do governo quanto ao programa nos âmbitos federal, estadual e municipal.
Ações integradasO secretário de Desenvolvimento Territorial enfatizou a integração de ações, a participação social e a valorização do rural propiciadas pelo Programa Territorios da Cidadania, lançado nacionalmente em 25 de fevereiro no Palácio do Planalto, em Brasília. São, ao todo, 60 territórios no País. Em 2008, o recurso previsto para o programa em todo o Brasil é de R$ 11,3 bilhões.
"A lógica das políticas públicas desvalorizava o interior do Brasil. E este programa cria um ambiente rural valorizado. Pensa um Brasil rural com gente, gente que está assentada, mas que passa a ter acesso à infra-estrutura", exemplificou Humberto Oliveira. "O reconhecimento do interior brasileiro muitas vezes vinha sendo deixado de lado".
O vice-governador, Francisco Pinheiro, o secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, Camilo Santana, o delegado do MDA no Ceará, Francisco Sombra, o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/CE), Amadeu de Freitas, o coordenador do Núcleo de Estudos de Desenvolvimento Rural (NEAD/MDA), Carlos Guedes, e a representante do Ministério da Cultura, Maria Cláudia Cabral (membro do comitê gestor do Territórios) também participaram da cerimônia.
Apresentação na AssembléiaTambém nesta sexta-feira, o Programa Territórios da Cidadania foi apresentado por Oliveira na Assembléia Legislativa do Ceará. Além de uma platéia de deputados, a apresentação contou com dezenas de moradores dos três territórios existentes no estado. No Ceará e em todo o País, o programa atua em três eixos: apoio a atividades produtivas, acesso a direitos sociais e ações de infra-estrutura.
Mais informações sobre o Programa Territórios da Cidadania podem ser obtidas no portal: www.territoriosdacidadania.gov.br FONTE: Portal do MDA - 04/04/08