Alagoas recebeu uma ótima notícia neste final de semana, quando o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), divulgou os nomes dos estados contemplados com projetos federais do ministério a serem executados em 2008. Há cerca de um mês, o MDS publicou oito editais para que estados e municípios pudessem se inscrever e tentar a inclusão e a garantia dos recursos federais.
Alagoas, que tinha perfil para se adequar a dois desses editais, enviou os projetos exigidos pelo MDS, foi aprovado e garantiu a vinda de recursos que vão beneficiar a população carente e os agricultores alagoanos.
O primeiro projeto com o qual Alagoas foi contemplado vai beneficiar diretamente 57.114 pessoas dos municípios de Maceió, Rio Largo, Marechal Deodoro, Pilar, Barra de São Miguel, Barra de Santo Antônio, Messias, Satuba, Coqueiro Seco, Santa Luzia do Norte e Paripueira. No total, serão R$ 540 mil vindos do governo federal a serem investidos na implantação de Centros de Apoio a Agricultura Urbana e Periurbana nos municípios.
Com o projeto, produtores agroindustriais e agricultores familiares vão receber capacitação e orientação a respeito das etapas do processo produtivo, visando a melhoria do auto-consumo e da qualidade dos produtos, além da garantia de geração de renda para cada um dos produtores.
Além da verba federal, o Governo do Estado vai entrar com uma contrapartida referente a 10% do valor total do projeto, que é de R$ 594 mil. A Diretora de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), Sônia Nascimento, conta que essa contrapartida não será, necessariamente, a aplicação direta de recursos, mas os investimentos na estrutura necessária à implantação do projeto.
Sônia explica que o projeto vai orientar o produtor a respeito de como os produtos devem ser produzidos, armazenados e comercializados e que os beneficiados serão as mulheres chefes de família, assentados, quilombolas, agricultores familiares, membros de colônias de pescadores e beneficiários do Programa Bolsa Família. "Os beneficiados com o projeto serão escolhidos por meio do Cadastro Único de cada município", explica.
O projeto terá duração de 18 meses e está previsto para iniciar em maio deste ano. No total, foram enviadas ao MDS, 55 propostas de todo Brasil, no intuito de serem incluídos no programa, destes, apenas 13 foram selecionadas. Alagoas foi o 12º colocado.
Semi-Árido - O edital do segundo projeto com o qual Alagoas foi contemplada era voltado aos municípios de todo o país, mas a participação do Estado foi fundamental para que a inclusão ficasse garantida. Sônia conta que interveio junto ao MDS e solicitou a vinda de um técnico que pudesse realizar uma oficina de capacitação com os técnicos dos 38 municípios aptos a serem inclusos no projeto.
O MDS enviou a Alagoas o técnico Osni Morinishi Rocha, com ele, representantes de 22 municípios participaram de uma oficina em Maceió, onde puderam conhecer e tirar dúvidas a respeito dos procedimentos a serem utilizados na elaboração do projeto que deveria ser encaminhado ao MDS. Desses 22 municípios, 16 elaboraram e enviaram os projetos e cinco deles foram aprovados e vão receber a verba federal. Arapiraca, Estrela de Alagoas, Minador do Negrão, Pariconha e Dois Riachos são os municípios aprovados. Em todo o Brasil, foram enviadas 234 propostas de inclusão e 60 delas foram selecionadas.
"Nós decidimos estimular porque tratava-se do Semi-Árido. A proposta é a de que o quadro de miséria possa ser minimizado", disse Sônia.
A nutricionista da Diretoria de Segurança Alimentar e Nutricional da Seades, Ariana Bezerra, explica que os recursos do projeto de Compra Direta da Agricultura Familiar e Comercialização Direta da Agricultura Familiar Tradicional na região do Semi-Árido brasileiro poderão ser implantados na produção e escoamento por parte dos agricultores familiares com consumo e na modernização e higienização das feiras livres e mercados públicos dos municípios, dependendo da necessidade de cada local.
"O projeto também prevê que as prefeituras poderão garantir uma renda mensal aos agricultores em troca da produção, que poderá ser utilizada para a merenda de escolas e creches, por exemplo. Dessa forma, o agricultor vai ter sua renda mensal garantida e o município vai ser beneficiado com um produto de boa qualidade", explica Ariana.
Os valores a serem repassados pelo MDS serão geridos por cada um dos municípios, mas Sônia destaca que a Seades vai estar à disposição para tirar dúvidas e ajudar no que for preciso durante a execução do projeto, que deve durar 18 meses.
Sônia faz questão de destacar a integração de secretarias no intuito de fazer com que Alagoas estivesse incluído nos projetos do Ministério. Graças ao engajamento e a dedicação da Seades, da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (Seagri) e do Instituto de Desenvolvimento Rural e Abastecimento de Alagoas (Ideral), o Estado conseguiu enviar, em tempo hábil, os dados necessários à aprovação do MDS.
"Foi necessária uma verdadeira força-tarefa para incluirmos Alagoas nos dois projetos do ministério. Todos nós vibramos com o resultado, que comprova que Alagoas pode concorrer de igual para igual com qualquer outro Estado desenvolvido desse país. Em relação a eles, o sabor da nossa vitória é bem maior, pode ter certeza. Como costuma dizer o nosso governador, quem disse que temos que ser pobres para sempre?", conta Sônia, enfatizando a participação e o incentivo da secretária de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, Solange Jurema e da secretária adjunta, Juliana Vergetti na elaboração das propostas.
Editais - Todos os anos, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) publica editais com o intuito de beneficiar estados e municípios com verbas que devem ser aplicadas em projetos voltados ao benefício da população. Este ano, os editais foram lançados há pouco mais de um mês e o estado de Alagoas foi aprovado nos dois para os quais se inscreveu. "Estamos no caminho certo para reescrever a história da segurança alimentar no estado de Alagoas", enfatiza Sônia.
Em 2007, Alagoas também foi aprovada pelo MDS com os projetos que vão trazer para o Estado um Restaurante Popular que vai garantir refeições ao valor de R$ 1 para a população mais carente e com um projeto de Educação Alimentar e Nutricional Para Geração de Trabalho e Renda para as Comunidades Quilombolas e Indígenas em 24 municípios. Juntos, esses dois projetos somam R$ 1 milhão 566 mil para Alagoas. FONTE: Alagoas Em Tempo Real - 05/04/08
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