SAFRAS (18) - O pacote fiscal do governo do Estado do Rio Grande do Sul e sua repercussão nas cooperativas foram discutidos nesta quinta-feira (18/10) por dirigentes cooperativistas e parlamentares, durante a reunião da Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo (Frencoop/RS). A reunião, que ocorreu na sede do Sistema OCERGS-SESCCOP/RS, foi coordenada pelo presidente do Sistema, Vergilio Perius e pelo coordenador da Frencoop/RS, deputado Giovani Cherini (PDT).
Durante o encontro, representantes de diferentes Ramos do Cooperativismo apresentaram seus argumentos, negativos aos aumentos propostos no pacote.
"O Cooperativismo é a maior organização não governamental do Estado e possui identidade definida, na medida em que se encontra fundamentado em princípios seculares e alicerçado nos mais diversos setores da economia gaúcha", afirmou Perius. De acordo com o assessor técnico da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Rio Grande do Sul (FECOAGRO), Ricardo Núncio, no caso do agronegócio, a competitividade será a principal perda. "O Estado perde em termos de competição com os outros estados. No caso do trigo, o Paraná, por exemplo, tem uma taxa de 2%, uma vantagem muito grande sobre o RS".
Em relação aos transportes, o presidente da Câmara Temática de Transporte Internacional (CTTI), Abel Paré, afirmou que o aumento do óleo diesel e da alíquota básica irão acentuar as taxas, já bastante altas, pagas pelos transportadores autônomos ligados ás cooperativas.
"O preço do combustível subiu 124% de 2001 a 2006. O aumento da alíquota básica fará com que o preço das peças e, assim, a manutenção dos caminhões encareça. Esses números são elevados, considerando que o impacto do transporte no preço da mercadoria no País chega a 7,2%", explicou.
O presidente da Câmara Temática do Leite (CTL), José Mario Hansen, apresentou o cenário da indústria leiteira no Estado e apontou que o Rio Grande do Sul representa 17, 39% da produção do País. Existem atualmente 60 mil fornecedores de leite nas cooperativas gaúchas, que serão atingidos com o aumento do imposto sobre o leite. De acordo com Hansen, grande parte do leite produzido no solo gaúcho é destinado a outros estados, e também perderá em termos competitivos.
O aumento de 25 para 30% no setor energético representa um acréscimo de 7% para o consumidor. A afirmação é do superintendente da Federação das Cooperativas de Energia, Telefonia e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul (FECOERGS), José Zordan. Segundo ele, o principal prejudicado é o pequeno produtor rural, que consome menos de 100Kw/ hora, que hoje é isento.
Diante dos problemas apontados, o secretário de Relações Institucionais, Celso Bernardi reafirmou a preocupação de mostrar para a governadora Yeda Crusius o espaço que o cooperativismo merece. "O levantamento de problemas do aumento do ICMS para as cooperativas do RS propõe linhas de debate e reforça o papel do governo do Estado em ajudar o interesse cooperativista", salientou. A deputada Zilá Breitenbach (PSDB), líder da bancada governista, apresentou a mesma opinião, mas considerando o momento que o Estado está passando. "A situação orçamentária difícil não nos permite acatar com todos os problemas propostos, mas a discussão é válida para esclarecer idéias e criar subsídios para avaliar a proposição", disse.
O deputado Alexandre Postal (PMDB), também presente na reunião, afirmou que o aumento do ICMS do óleo diesel não será aprovado pela sua bancada. "Todo aumento que for reduzir a competitividade não terá o meu apoio, e será visto como negativo", ressaltou. PLANO INTERCOOPERATIVO DE SAÚDE Durante a reunião, o Sistema OCERGS-SESCOOP/RS assinou um convênio com a Federação Unimed e a Federação Uniodonto, que irá beneficiar, a partir de agora, todos os associados de cooperativas com a possibilidade de planos de saúde. As informações partem da assessoria de imprensa da Ocergs.
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