tweet

WhatsApp

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural rejeitou o Projeto de Lei 5746/05, do Senado, que reduz de 60 para 30 quilos o peso máximo que um trabalhador poder carregar individualmente. A comissão ainda rejeitou os PLs 6130/05, da ex-deputada Selma Schons, e 296/07, do deputado Marcelo Melo (PMDB-GO), que tramitam apensados e limitam a carga a 25 quilos.

A votação seguiu o parecer do relator, deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS). De acordo ele, reduzir o peso "acarretaria grandes transtornos e prejuízos a diversos setores da economia, em especial o agropecuário, em razão das características do trabalho e de peculiaridades dos insumos e produtos que ali se movimentam".

Padrão internacional

Heinze explicou que, na agricultura, a grande maioria dos grãos - café, milho, feijão, soja, entre outros - é ensacada, transportada e armazenada em sacas de 60 quilos. "Embora bem intencionada, a proposição não leva em conta o trabalho específico e intenso que ocorre nos estabelecimentos rurais, especialmente por ocasião da colheita", disse.

O relator afirmou ainda que o limite de 60 quilos foi estabelecido de acordo com padrões internacionais e está previsto na Convenção 127 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Tramitação

A proposta será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada em uma dessas comissões, seguirá para o Plenário. Caso contrário, será arquivada.

Reportagem - Vania Alves

Edição - Francisco Brandão FONTE: Agência Câmara ? DF

tweet

WhatsApp