A CONTAG participou ontem (29) do Fórum Dialoga Brasil Sindical, realizado na sede do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em São Paulo. Representantes das centrais sindicais CSB, CUT, CTB, Força Sindical, UGT e NCST entregaram para o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, proposta do movimento sindical para o Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 do governo federal, que você pode ler na íntegra aqui.
A proposta das Centrais Sindicais apontam que os principais objetivos do PPA 2016-2019 devem ser o crescimento econômico sustentado pelo aumento e distribuição dos ganhos de produtividade, o aperfeiçoamento da gestão pública, a maior transparência no uso dos recursos financeiros, a geração de emprego, o acesso universal a educação pública de boa qualidade e o fortalecimento da participação da sociedade civil na criação de políticas e melhorias no Sistema Único de Saúde.
O Plano Plurianual é um dos instrumentos de planejamento público que definem as grandes estratégias e diretrizes do governo, assim como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que é aprovada no início de cada ano, e à Lei de Orçamento Anual (LOA), definida nos segundos semestres, também anualmente.
A agricultura familiar está presente na proposta, pois é um importante fator para um desenvolvimento econômico e social sustentável e solidário do País. As propostas para o tema estão no Eixo Estratégico Inclusão social para além da renda, com melhor distribuição das oportunidades de acesso a bens e serviços públicos com foco na qualidade, que inclui ainda políticas para a reforma agrária, saneamento básico no meio rural, políticas de habitação e transporte.
É preciso incentivar a economia dos pequenos produtores do campo, das florestas e das águas, pois isso significa maior produção de alimentos saudáveis e crescimento da renda dos trabalhadores(as) rurais. “Para a CONTAG, as prioridades da classe trabalhadora para o próximo PPA é a defesa da soberania alimentar. É preciso que cada trabalhador faça a luta no enfrentamento da alta dos preços dos alimentos como forma de valorização do salário mínimo e, para tanto, acreditamos que a alternativa encontra-se na reforma agrária e no fortalecimento da agricultura familiar”, afirma Alessandra Lunas, secretária de Mulheres da CONTAG, que representou nossa confederação no Fórum. FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Lívia Barreto