SAFRAS (11) - O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) vai receber R$ 30 milhões para operacionalizar a formação de estoques, a compra direta e para o apoio à comercialização em feiras livres. Mais R$ 20 milhões serão destinados à modalidade de doação simultânea.
As três portarias que liberam o montante total de R$ 50 milhões foram assinadas durante a reunião de avaliação do programa, nesta terça-feira (11), em Brasília. Os valores devem ser utilizados ainda neste mês de dezembro.
O encontro aconteceu na sede da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e contou com a participação do seu presidente, Wagner Rossi, do secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Adoniram Sanches Peraci, do secretário de Desenvolvimento Territorial (SDT/MDA), Humberto de Oliveira, do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, do secretário de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Onaur Ruano, de deputados federais e representantes de movimentos sociais.
Na reunião, o secretário Adoniram Sanches Peraci enfatizou os avanços obtidos na agricultura familiar nos últimos anos devido as políticas implementadas pelo Governo Federal, dentre elas, a recriação das relações com o mercado, por intermédio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), citando o PAA e o Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF), que permite a regulação dos preços de produtos como o milho e o feijão.
Segundo o diretor da Conab, Silvio Porto, a partir de 2003, a companhia reassumiu seu papel na distribuição de alimentos e iniciou uma nova intervenção para a consolidação de uma política para a agricultura familiar. Para Porto, o Programa de Aquisição de Alimentos possibilita a perspectiva de diversificação da produção e de comercialização em nível nacional e regional e, ainda, promove o resgate da cidadania.
O coordenador da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf-Brasil), Altemir Tortelli, afirmou que o programa é uma oportunidade para que os produtores tenham acesso ao mercado com efetiva geração de renda.
"Estamos no meio da caminhada", disse.
Programa de Aquisição de Alimentos O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi criado em 2003 com a finalidade de incentivar a agricultura familiar, compreendendo ações vinculadas à distribuição de produtos agropecuários para pessoas em situação de insegurança alimentar e à formação de estoques estratégicos. No mesmo ano, o Programa foi regulamentado.
Entre 2003 e 2005, o Programa foi operado, exclusivamente, com recursos disponibilizados no orçamento do MDS e desenvolvido a partir de parcerias entre a Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional e governos estaduais e municipais, além da Conab. A partir de 2006, o PAA passou a ter uma maior participação do MDA, com dotação orçamentária própria. Em 2007, MDS e MDA investiram cerca de R$ 250 milhões em projetos do PAA coordenados pela Conab. As informações partem da Assessoria de Imprensa do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
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