SAFRAS (07) - Agricultores familiares que realizaram financiamentos de custeio no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para as culturas de castanha de caju e tomate contam, a partir deste mês, com bônus do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). Os bônus foram divulgados por meio de Portaria da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), publicada nesta segunda-feira (7) no Diário Oficial da União (DOU).
Eles têm validade para o período de 10 de janeiro a 9 de fevereiro, com valores específicos para cada atividade e por estado.
A inclusão de novas culturas cobertas pelo PGPAF é resultado do trabalho conjunto da SAF/MDA, Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e Ministério da Fazenda. Com a inserção das novas culturas, o Programa passou a valorizar a diversidade produtiva da agricultura familiar em todo o País. Para o secretário da SAF/MDA, Adoniran Sanches, a inserção das novas culturas representa uma forte conquista para o Programa. "Estamos saindo dos produtos básicos e dando ênfase às especificidades regionais, um forte exemplo disto é a castanha de caju", avalia.
A castanha de caju tem seu maior bônus do PGPAF no estado do Piauí (40%), já que o preço médio do mercado foi de R$ 0,72 e o preço de garantia foi de R$ 1,20. Para os agricultores familiares que cultivam tomate, o bônus chega a 15,09% no Rio Grande do Sul, onde o preço médio do mercado foi de R$ 0,45 e o preço de garantia foi de R$ 0,53.
Arroz em casca A portaria traz, também, bônus para a cultura do arroz em casca para a liquidação dos financiamentos do Pronaf nos estados de Santa Catarina (2,95%) e Rio Grande do Sul (0,64%). Em Santa Catarina, o preço médio do mercado foi de R$ 21,35 e o preço de garantia foi de R$ 22,00.
O Programa O PGPAF é uma garantia aos agricultores familiares de que seus financiamentos, no momento de serem pagos aos bancos, terão um desconto no valor financiado. Esse bônus é equivalente à diferença entre o custo de produção (preço de garantia) e o de comercialização (de mercado), caso este último esteja abaixo do custo de produção.
Dessa forma, garante-se que as famílias rurais não terão de se desfazer de seu patrimônio para pagar o financiamento quando os preços estiverem abaixo dos custos de produção. São amparadas atualmente pelo programa as culturas de arroz, milho, soja, feijão e mandioca, além da atividade leiteira.
O bônus é calculado mensalmente pela Conab, que faz um levantamento nas principais praças de comercialização dos produtos da agricultura familiar que integram o PGPAF. Os valores do bônus valem sempre a partir do dia 10 do mês corrente até o dia 9 do mês seguinte. As informações partem da Assessoria de Imprensa do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Arroz em casca Bônus Rio Grande do Sul - 0,64% Santa Catarina - 2,95% Castanha de caju Bônus Bahia - 33% Ceará - 24,17% Pernambuco - 16,67% Piauí - 40% Rio Grande do Norte - 13,33% Tomate Bônus Espírito Santo - 7,55% Minas Gerais - 3,77% Pernambuco - 3,77% Rio Grande do Sul - 15,09% (CBL) FONTE: Último Segundo